Greve de funcionários judiciais condiciona reabertura dos tribunais

Uma greve de dois dias convocada pelos dois sindicatos dos funcionários judiciais marca, esta quinta-feira, a reabertura dos tribunais após as férias judiciais de verão. São esperadas perturbações ao normal funcionamento do setor da justiça.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, alerta que, com esta greve, a reabertura dos tribunais "recomeçará ainda com mais atrasos, desde diligências adiadas a processos não urgentes parados, o que acarretará prejuízos vários para os cidadãos".

Em declarações à Renascença, o dirigente aponta para problemas que vão verificar-se a curto e a médio prazo: "Nos próximos seis anos, irão aposentar-se mais de metade dos oficiais de justiça. Já hoje, a falta de funcionários está a causar graves constrangimentos à tramitação processual."

António Marçal dá exemplos recentes ao referir que "em tribunais como o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ou nas Secções Especilaizadas Integradas de Violência Doméstica de Sintra ou do Porto, há neste momento mais magistrados do que funcionários".

O presidente do SFJ diz ainda que há funcionários que estão a migrar para outras carreiras. "Vão para a Polícia Judiciária, para a Autoridade Tributária ou para a Segurança Social onde a valorização profissional e os salários são muito superios àqueles que ganham nos tribunais", sustenta.

Esta paralisação foi também convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).

Os funcionários judiciais em greve pretendem protestar contra a falta de pessoal nos tribunais, a estagnação das carreiras e das promoções e aquilo que entendem ser a reiterada atuação à margem da lei por parte da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).