01 set, 2022 - 23:18 • Pedro Mesquita
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A presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) lamenta a "opção política” do Governo que deixou muitas crianças sem creche gratuita.
Em declarações à Renascença, Susana Baptista diz que tudo poderia ser diferente, mas o executivo alegou razões orçamentais.
As creches do setor social e solidário passam a ser gratuitas para crianças nascidas depois de setembro de 2021, que consigam vaga. Os estabelecimentos privados ficam, para já, de fora da medida do Governo de apoio às famílias.
“Eu lamento muito que isto tenha acontecido, podia ter sido evitável, podia realmente nesta altura, em setembro, as creches abrirem para todas as crianças em todos os setores”, afirma a presidente da ACPEEP.
Com o início da gratuitidade parcial das creches, (...)
Susana Baptista avança à Renascença a justificação que recebeu do Governo para avançar no privado só em janeiro: motivos orçamentais.
“A explicação, de que só em janeiro as creches privadas poderem ser gratuitas para as crianças, prende-se com o Orçamento do Estado. A medida quando foi criada não foi pensada para alargar às creches privadas, foi pensada para um número menor de crianças, por questão política, não pode ser mais nada”, sublinha.
A ministra da Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou que a intenção sempre foi aplicar esta medida de forma faseada.
Em janeiro de 2023, a medida será alargada aos bebés da mesma idade que não conseguiram vagas no setor social e cooperativo e por isso estão a frequentar creches privadas, disse a ministra.
O Ministério continua a trabalhar com a associação representativa do setor privado para "preparar o alargamento da medida às creches do setor privado quando não existe a capacidade de resposta por parte do setor social", disse Ana Mendes Godinho, acrescentando que será preciso estabelecer "um acordo e suportar o custo integral".
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