Comunidade Israelita do Porto faz queixa à UE por “conspiração antissemita”

A Comunidade Israelita do Porto (CIP) denunciou à Procuradoria Europeia, numa queixa de 131 páginas, a existência de uma “conspiração antissemita” em Portugal, referindo-se às alterações ao regime de naturalização para descendentes de judeus sefarditas.

Na denúncia, em forma de livro, intitulado “A Primeira Grande Conspiração Antissemita do Século XXI” e a que a Lusa teve hoje acesso, a CIP refere que “indivíduos desconhecidos entre as elites dominantes uniram elementos dos poderes executivo, legislativo, judiciário e comunicação social numa violenta conspiração antissemita”.

A denúncia acrescenta que essa "conspiração" pretende “rejeitar politicamente o grande afluxo de cidadãos israelitas com interesse na nacionalidade portuguesa e destruir a lei que concedia a nacionalidade aos judeus descendentes de sefarditas”.

Em causa estão as alterações ao regime de naturalização para descendentes de judeus sefarditas - comunidade judaica que foi expulsa de Portugal no século XV por decreto do rei D. Manuel I - que entraram em vigor na quinta-feira, com os serviços de registos a debaterem-se com a apresentação diária de milhares de pedidos de concessão da nacionalidade portuguesa.

O novo enquadramento legal veio tornar mais restritas as condições de acesso à cidadania portuguesa, exigindo provas de “deslocações regulares ao longo da vida” ou heranças, quando “tais factos demonstrem uma ligação efetiva e duradoura a Portugal”.

A CIP considera que a "conspiração" antissemita “ao estilo soviético”, que diz ser levada a cabo por governantes e órgãos de comunicação social, visa “destruir” a legislação que garante a nacionalidade portuguesa a judeus sefarditas e a comunidade judaica do Porto, referindo-se à “Operação Porta Aberta”, conduzida desde fevereiro pela Polícia Judiciária e que investiga alegadas ilegalidades na emissão, pela CIP, de certificados de nacionalidade portuguesa a judeus sefarditas.

A CIP diz que a investigação assentou em “denúncias anónimas” e sujeitou famílias inteiras a “exposição caluniosa”.

“O caso 'Operação Porta Aberta', que foi apresentado ao mundo como a venda de passaportes por um rabinato que agia por dinheiro, é um 'caso palestino' que ataca judeus israelitas, judeus ricos e todas as realidades judaicas significativas ligadas a Portugal”, vinca a CIP.

Em resposta enviada à Lusa, a CIP lembra que a denúncia indicava que, "além da Comunidade, também foram vítimas de uma conspiração o Presidente da República, o primeiro-ministro e praticamente todo" o país.

"A soberania do Estado Português, que pode pôr termo ou alterar esta lei e qualquer outra lei a qualquer momento, não está em causa, mas o procedimento poderia e deveria ter sido implementado de outra forma. Como a Comunidade comunicou ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, acabar com a lei teria sido simples. Bastaria um governante experiente ter tido uma conversa franca com as comunidades naquele início de 2020 dizendo que 'Portugal não pode absorver um milhão de judeus de origem sefardita portuguesa'. Tudo se resolveria", acrescenta a CIP.

Entre 2015 e 2021, segundo dados do IRN e do Ministério da Justiça enviados à Lusa, Portugal atribuiu a cidadania portuguesa a 56.685 descendentes de judeus sefarditas, tendo recusado 300 pedidos de naturalização num total de 137.087 que deram entrada nos registos. No final de 2021, restavam 80.102 requerimentos pendentes.