Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Combate à inflação

Associação de Pensionistas quer bónus de meia pensão analisado pelo Tribunal Constitucional

06 set, 2022 - 12:10 • Redação

APRE mantém críticas ao pagamento de meia pensão extraordinária anunciado pelo Governo e vai contactar "as entidades que podem recorrer ao Tribunal Constitucional".

A+ / A-

A grande polémica em torno das medidas de apoio às famílias anunciadas ontem pelo Governo de António Costa para fazer face à inflação está relacionada com as pensões.

O pagamento de meia pensão de bónus já em outubro é criticada pelos partidos da oposição e também pela Associação de Pensionistas e Reformados (APRE), que diz que esta meia pensão extraordinária é apenas um adiantamento do aumento previsto na lei e que, na prática, irá prejudicar os pensionistas.

Esta terça-feira de manhã, a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social explicou que o bónus será sujeito a tributação normal, sem aumentar a taxa de IRS, e que vai permitir uma retoma imediata do poder de compra antes das atualizações previstas para 2023.

"A atualização paga depois no ano de 2023 significa que os pensionistas terão exatamente o valor estrito que resulta da fórmula para 2023, com uma diferença, que é terem logo liquidez imediata no mês de outubro, que permita fazer face ao momento que vivemos, e não depois um valor diluído ao longo do ano", disse Ana Mendes Godinho.

Para o Governo, o pagamento de meia pensão extraordinária em outubro permite "repor já o poder de compra" dos pensionistas sem os penalizar.

Contudo, a presidente da APRE insiste na tese de que reformados e pensionistas acabarão por ser prejudicados por esta medida.

"Aquilo que acontece é uma forma encapotada de fazer um corte, porque a partir de 2024 já não vamos receber com o valor que seria alcançado com os 8%, mas sim com o valor alcançado com 4%, é uma grande diferença", critica Maria do Rosário Gama, adiantando que pretende que esta medida seja alvo de recurso no Tribunal Constitucional.

"Nós não podemos recorrer ao Tribunal Constitucional, mas podemos contactar as entidades que podem recorrer, que são os partidos políticos e o Presidente da República."

Questionada pela Renascença sobre se vão avançar nesse sentido, a representante dos reformados e pensionistas garante que sim.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Helena fernandes
    09 out, 2022 Espanha 08:26
    Sou pensionista a viver em Espanha e nao tenho direito ao bónus de meia pensao.No entendo o motivo dado que a inflaçao atinge a todos.Costa diz que o bónus nao retira UM CENTIMO A NINGUÉM. POIS ESTÁ ignorando os pensionistas portugueses que vivem no estrangeiro e que vao perder mais que os que estao em Portugal. Se nao temos direito ao bónus(??!!) também vamos ser aumentados em 2023 creio que 4% ou teremos direito a que se nos aplique a actualizaçao ao IPC?
  • ANTONIO MENDES
    11 set, 2022 Porto 13:22
    mas porque é que os reformados só tem direito a um adiantamento do aumento de 2023 e vemos os outros a receber 125 euros mais uma vez a sermos roubados obrigadinho ó Costa
  • Maria Lopes
    10 set, 2022 linhares 15:59
    As medidas para a meia pensão foram lançadas sem grandes detalhes,mas a verdade é que bem analisadas não correspondem em nada ao que foi apresentado, porque pensões de velhice que ultrapassem os 5380 euros anuais já não têm direito a receber a meia pensão. São pensões mensais de 400 euros.
  • Luiz
    06 set, 2022 SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS 20:09
    APRE, ARRE, que durante cerca de vinte anos, tantos quantos estou reformado, nunca tive aumento da pensão, antes pelo contrário, será que nesses cerca de vinte anos, não houve inflação ou as APRES, andaram a dormir?!

Destaques V+