08 set, 2022 - 16:01 • Redação
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que estabelece um conjunto de medidas que que visam dar resposta "à instabilidade no setor decorrente da situação de guerra na Ucrânia", reforçando a segurança energética e a promoção da poupança e eficiência energética.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros de hoje, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro adiantou que o plano será detalhado “em breve” depois de os outros membros do Governo terem sugerido alterações.
“Este plano tem três dimensões”, indicou, explicando que será de implementação obrigatória para a Administração Pública e de “recomendação para a Administração Local e para o setor privado”.
O Plano Nacional de Poupança de Energia aprovado é focado na gestão da procura e na redução do consumo e estabelece medidas vinculativas para a Administração Publica Central e recomendações para a Administração Local e para o setor privado.
Assim, a administração pública passa a ser obrigada a poupar energia, os estabelecimentos comerciais deverão ter de reduzir os consumos quando não estão a funcionar.
O governante realçou que não há “nenhuma medida de redução de horários”,
mas apenas medidas que contemplam “desligar a iluminação interior ou
exterior a partir de uma determinada hora” nos edifícios e definir
horários para as luzes exteriores, nomeadamente no período natalício,
bem como “máximos de temperatura no inverno e mínimos no verão”.
As medidas têm como objetivo "obter uma
poupança de 5% no consumo de gás, a acrescer à redução de 20% alcançada
no último ano, excluindo o consumo de gás utilizado na produção de
energia elétrica", refere o governo em comunicado.
De acordo com a mesma nota, foram ainda aprovadas "medidas extraordinárias e temporárias de reporte de informação e de garantia da segurança de abastecimento de gás, assim como medidas preventivas para a segurança do abastecimento de energia".
O ministro do Ambiente anunciou que as medidas excecionais e temporárias que entrarão em vigor para o funcionamento do mercado do gás serão válidas por dois anos e incluem também a diversificação da origem do aprovisionamento, passando a existir a obrigatoriedade de criar reservas de segurança adicionais com base no volume de clientes.
A ENSE vai criar também uma reserva estratégica de gás do Estado, com competências alargadas.
Em Conselho de Ministros, o Executivo aprovou ainda a criação de uma reserva estratégica de água nas albufeiras, bem como um conjunto de investimentos da REN no Porto de Sines destinados a reforçar a capacidade de expedição do gás natural, e também vão ser adaptadas duas cavernas de sal para permitir reforçar a capacidade de armazenamento.