Maioria das escolas que deveria ter encerrado mantém-se aberta este ano

A maioria das 43 escolas primárias que deveria ter encerrado no verão por falta de alunos prepara-se para receber esta semana as crianças para mais um ano letivo.

O Ministério da Educação deu, no ano passado, uma “autorização excecional de funcionamento” a 43 escolas básicas do 1.º ciclo para que pudessem continuar abertas “até ao final do ano letivo de 2021/2022”, no âmbito da reorganização da rede escolar.

Mas a maioria vai continuar aberta, segundo um levantamento feito pela Lusa, que encontrou apenas três escolas fechadas.

A Lusa falou com professores que têm estado a preparar material e salas de aulas para esta semana receberem as crianças do jardim-de-infância e 1.º ciclo para mais um ano letivo.

Da lista das que deveriam ter encerrado definitivamente a 30 de junho, apenas duas básicas de Celorico da Beira, no distrito da Guarda, e outra em Viseu não voltam agora a abrir portas, segundo as respostas que a Lusa obteve relativas a 32 primárias.

Esta é uma história antiga, que começou com o processo de reorganização da rede escolar.

A maioria das escolas que aparece na lista do Ministério da Educação vive há mais de uma década nesta incerteza, já que todos os anos o seu nome volta a constar de uma nova lista divulgada pela tutela.

Ainda no Governo de José Sócrates foi decidido encerrar todas as primárias com menos de 21 alunos e o Ministério da Educação divulgou uma lista com cerca de 900 escolas que teriam de encerrar definitivamente até ao final do ano letivo de 2010-2011.

Na última década, as escolas foram fechando e a lista foi mirrando. Segundo relatos de professores e responsáveis autárquicos, ao longo destes 12 anos, houve escolas que desapareceram mas também houve algumas que fecharam e voltaram a reabrir passados uns anos.

A lista atual tem escolas de norte a sul do país e revela que não é só no interior desertificado que se luta por manter a primária aberta.

As histórias de futuros incertos também se contam no litoral: Em Lisboa e Vale do Tejo há duas escolas no concelho de Sintra e outras cinco no distrito de Santarém. Todas deveriam ter encerrado em junho, mas vão agora receber os seus alunos.

A professora Teresa Anselmo, que está à frente da Escola Ensino Básico e Jardim de Infância de Ranholas, em Sintra, contou à Lusa que a escola esteve vários anos em risco de não abrir as portas, mas agora “até tem lista de espera”.

Teresa Anselmo atribui à “luta incansável dos pais” o sucesso de conseguir manter a escola aberta.

Viver na incerteza quanto ao futuro começou em 2010, quando as duas escolas de Sintra apareceram entre os cerca de 900 estabelecimentos de ensino. Os poucos alunos da primária de Ranholas e de Galamares ditavam o seu fim.

Agora, em Ranholas há pais que sonham com uma vaga na “escola da floresta”, contou a professora, enquanto ultimava os preparativos para receber para seus alunos.

Em Santarém, as histórias são parecidas. A escola básica de Cardigos vai manter-se em funcionamento com menos de 20 crianças, mas o presidente da autarquia de Mação lembra que a escola fica a cerca de 30 quilómetros da sede do concelho numa estrada “cheia de curvas”.

Ali perto, na Chamusca, a vice-presidente da autarquia, Cláudia Moreira, contou que a escola básica de Ulme beneficia de autorização excecional de funcionamento desde 2015 e irá funcionar este ano com vinte alunos.

Mesmo estando na lista das escolas em risco de fechar, muitas autarquias decidiram continuar a investir nas primárias numa tentativa de inverter o processo.

No Cartaxo, por exemplo, o município investiu em salas que permitissem ter as crianças mais tempo nas duas escolas, depois das aulas.

Segundo a vereadora com o pelouro da Educação, Fátima Vinagre, a escola de Casais Penedos passou de 11 para 15 alunos inscritos e a da Ereira de sete para 18.

No Alentejo, também se festeja a manutenção das três escolas que deveriam ter fechado em junho - duas no distrito de Beja e outra em Portalegre.

Uma delas é a Escola Básica de Penilhos, em Mértola. À Lusa, o presidente da autarquia, Mário Tomé, lembrou que “manter a escola primária em funcionamento significa os risos e brincadeiras (…) numa aldeia altamente envelhecida”.

Este ano, a Escola Básica de Penilhos vai ter 18 crianças: sete no pré-escolar e onze no 1º ciclo.

A escola está nas listas anuais do ministério desde 2010 e, durante alguns anos, chegou a estar fechada. “Com muito esforço conseguimos reabrir há três anos”, recordou Mário Tomé, reconhecendo que “dificilmente a primária de Penilhos voltará a ter uma turma com o número”.

Um pouco mais acima no mapa, no distrito de Castelo Branco, há outras seis escolas que desde 2010 abrem com “autorização excecional”.

No distrito de Viseu, das oito escolas dos concelhos de Viseu, Nelas, Tondela e Castro Daire que fazem parte da lista, apenas uma encerrou em julho passado: a Escola Básica de Travanca.

Fonte da Câmara de Viseu disse à Lusa que a escola fechou depois de ter estado a funcionar com autorização excecional desde o ano letivo de 2014/2015 e que agora os onze alunos vão passar para a escola situada a poucos quilómetros, tendo o transporte assegurado.

As instalações da escola encerrada ficarão provavelmente “ao serviço do jardim-de-infância existente em outro espaço da mesma freguesia”, acrescentou a mesma fonte.