Costa diz que descentralização de competências integra "revolução silenciosa" na Educação

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje a descentralização de competências na Educação, que "este ano dá um novo passo", "o terceiro pilar" da "revolução silenciosa" que tem vindo a ocorrer nesta área.

Numa cerimónia que assinalou o início do novo ano letivo, na Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora, o chefe do Governo disse ter assistido à "apresentação tranquila de duas das grandes revoluções que aconteceram nos últimos anos nas escolas".

"E que não são registadas como grandes reformas, porque nos habituámos a essa triste ideia de que as grandes reformas implicam muito barulho, muitos protestos e muita dor", continuou.

Mas, segundo o primeiro-ministro, "as verdadeiras boas reformas são aquelas que mobilizaram os seus participantes, em que as pessoas se empenham nessa transformação e em que verdadeiramente a transformação ocorre quase sem [se] dar por isso".

Estas "duas revoluções silenciosas", como as designou António Costa, foram "a flexibilização curricular e a autonomia das escolas".

"Estas duas revoluções silenciosas fazem, de facto, uma reforma estrutural na nossa escola e a escola hoje é uma escola completamente diferente", não apenas "daquela que eu frequentei há 45 anos", mas da que existia em Portugal "há muito poucos anos, onde não havia esta autonomia, onde não havia esta flexibilização", frisou.

E, agora, "este enraizamento no território, faz com que haja um terceiro pilar desta revolução, que este ano dá um novo passo", que é a descentralização de competências da educação da administração central para os municípios, salientou.

Trata-se de um passo "difícil", reconheceu Costa, lembrando o seu passado como autarca: "Eu fui oito anos presidente de câmara e não me esqueci do que é que aprendi".

Mas este "é um passo que é fundamental dar porque completa este tripé da autonomia, da flexibilização e da descentralização", argumentou.

O chefe de Governo, acompamnhado pelo ministro da Educação, João Costa, lembrou que, "no princípio, a flexibilização [curricular] também não foi fácil e, agora, é quase como que [dado] adquirido. A descentralização não é fácil, mas vai ser também um adquirido".

Desde que "todos tenhamos persistência, paciência, compreensão e sobretudo espírito de diálogo uns com os outros para podermos ir ultrapassando estes problemas", defendeu.

E é preciso "continuar a avançar porque a escola tem que se enriquecer nesta diversidade", disse o primeiro-ministro, na intervenção na cerimónia.