Perto de 80 crianças com deficiência podem ficar sem escola se Estado não atualizar apoio

Perto de 80 crianças e jovens com deficiência correm o risco de ficar sem escola já em setembro se o Ministério da Educação não atualizar os valores das comparticipações pagas por aluno ao colégio privado de educação especial.

Os 80 jovens com necessidades educativas especiais (NEE) frequentam o Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, uma instituição de ensino privada, prestes a completar 70 anos, que recebe crianças e jovens referenciados no ensino regular e que “desde sempre tem acordo e protocolos com o Estado, nomeadamente com o Ministério da Educação”, explicou à Lusa a diretora pedagógica.

“Os miúdos que frequentam estes colégios são miúdos que vêm encaminhados pelo próprio Ministério da Educação. São miúdos que estão no ensino regular, a maioria no ensino regular público, com necessidades complexas de aprendizagem e que, face às dificuldades que têm no ensino e perante a dificuldade dos apoios acabam por ser propostos para estas instituições”, explicou Isabel Beirão, acrescentando que é mantida a gratuitidade de ensino.

De acordo com a diretora pedagógica, é o Ministério da Educação que estipula o valor das mensalidades, bem como regras e normas de funcionamento, sublinhando que o valor da mensalidade permanece inalterado desde 2008 em 511 euros por aluno.

Isabel Beirão explicou que o Colégio Eduardo Claparède, bem como as outras quatro instituições semelhantes que ainda existem no país, estão proibidas de cobrar comparticipação familiar e os 511 euros de comparticipação estatal são “manifestamente insuficientes” para garantir um ensino de qualidade para estes alunos.

A mesma fonte acrescentou que neste momento a “empresa está completamente descapitalizada”, razão que levou a direção da instituição a declarar insolvência e avisar o pais e encarregados de educação de que a grave situação financeira impedia a continuidade em funcionamento do colégio.

De acordo com Isabel Beirão, 83% do total das despesas do colégio é relativo a vencimentos e estimou que seria preciso que o valor da comparticipação do Ministério da Educação aumentasse para cerca de 750 euros por aluno para que a instituição não encerrasse as suas portas.

“Tem que haver uma resposta muito célere do Ministério da Educação e nós temos que perceber se se prevê aumentos para já. A nossa esperança, ainda, é que em 2023 possa ficar orçamentado o aumento a estas instituições. Se isso não ficar garantido, vamos mesmo ter de encerrar”, apontou.

Mafalda Silva, mãe de uma jovem de 17 anos com paralisia cerebral que iria iniciar o seu último ano letivo nesta escola disse à Lusa que o Colégio Eduardo Claparède só assegura o primeiro ano letivo e que depois disso não tem outra opção.

“Se o colégio fechar não [consegue transferir a filha para outra escola], porque os outros dois colégios que existem na região de Lisboa enfrentam a mesma situação, todos eles têm dificuldades financeiras”, adiantou.

Mafalda Silva e outros pais criaram uma Comissão de Pais para Defesa do Ensino Especial, que já fez chegar cartas de apelo para uma resolução para estas crianças aos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Educação, Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), bem como para o primeiro-ministro, António Costa, e para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação fez saber que “tem vindo a acompanhar este processo” e que o continuará a fazer, mas não revela se vai ou não aumentar o valor da comparticipação paga por aluno a estes colégios ou se está a tomar qualquer medida que impeça o fecho do Colégio Eduardo Claparède.

O Ministério da Educação refere que a DGEST soube em agosto que o colégio iria encerrar e que procurou saber os motivos, deixando a garantia de que os pagamentos mensais estão em dia, estando “em fase de liquidação o encontro de contas celebrado através de adenda ao contrato”.