Marcelo promulga direção executiva do SNS

O Presidente da República primeiro anunciou e, pouco depois, promulgou esta sexta-feira o diploma que consagra a criação de uma direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que entrará em vigor a 1 de outubro.

"Ainda não promulguei, mas já decidi promulgar. Só não promulguei porque vim do aeroporto para aqui", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde está internado um instruendo do curso de Comandos. Cerca de meia-hora depois, o site da Presidência confirmava a luz verde.

Questionado pelos jornalistas, o chefe de Estado refere que "o Governo respondeu a quatro ou cinco pedidos de esclarecimento" e "praticamente satisfizeram as dúvidas que tinha".

"Há um que permanece, mas que não é razão para não promulgar o diploma. Espero que o futuro permita resolver essa dúvida. É o problema de como conciliar os agrupamentos de centros de saúde no futuro com a desconcentração e depois a descentralização, veremos em que termos, das Administrações Regionais de Saúde. É uma questão complexa que se colocará no futuro. se não haverá zonas de sobreposição", explica Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o Presidente da República, "esta solução de tentar separar mais claramente aquilo que é os políticos tomarem as decisões políticas e depois quem deve gerir, gerir de uma forma estável que não tenha de depender do Governo A ou do Governo B, do ministro A ou do ministro B, acho isso bom".

"Vamos experimentar. Acho que vale a pena experimentar", defendeu.

Fernando Araújo, o presidente do conselho de administração do Hospital de São João, no Porto, foi convidado pelo Governo para diretor executivo do SNS.

O Presidente da República respondeu aos jornalistas que, formalmente, ainda não foi informado.

"A comunicação social já comunicou, mas eu não conheço nem devia conhecer, porque como primeiro tinha que apreciar o diploma e só depois é que há a decisão do Governo sobre quem vai assumir essa missão muito importante, pois naturalmente eu espero agora para ver a concretização formal", referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

"Aprendi com a minha provecta idade a não pôr o carro à frente dos bois. Vamos ver quem é o escolhido ou a escolhida", salientou.

O site da Presidência da República anunciou, entretanto, a promulgação do diploma que cria a direção executiva do SNS.

"Considerando que o diploma vai bastante no sentido das preocupações expressas aquando da promulgação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde, bem como que algumas das dúvidas suscitadas foram esclarecidas hoje mesmo pelo Governo, e esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da direção executiva do SNS", refere a publicação.

[notícia atualizada às 19h15]