Ensino Especial. Falta dinheiro para manter colégios abertos

Os colégios dedicados ao ensino especial vivem dias complicados. Face ao aumento do custo de vida, da energia e do salário mínimo nacional, estas instituições não conseguem suportar todos os custos.

A agravar a situação, a comparticipação estatal não é atualizada desde 2008 e “desde então não há um cêntimo de atualização”, adiantou à Renascença Maria João Gouveia, uma das diretoras pedagógicas do Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa.

Esta responsável admite que em dezembro o colégio deverá apresentar contas negativas, sendo é forçado “a declarar a insolvência”. Maria João Gouveia acrescenta que já foram avisados os pais, o Ministério da Educação e os funcionários de que muito provavelmente vão fechar portas.

Considera que os 511 euros mensais, por aluno, não chegam para manter os cerca de 80 alunos, mas explica que os pais não podem ser chamados a partilhar custos, porque a direção do colégio assinou “uma declaração /compromisso”, assumindo que não podem “receber um cêntimo que seja”.

Pais dispostos a pagar uma mensalidade

Uma situação que deixa Carla Semblante perplexa. Esta mãe de um adolescente, de 16 anos, disse à Renascença que vai informar-se para saber o que a lei permite e lançou a pergunta “porque é que nós pais, não podemos assegurar o futuro dos nossos filhos?”

Paulo Raminhos, outro encarregado de educação, confirmou que os pais estão dispostos a pagar uma mensalidade, porque o que interessa é encontrar “uma solução” que possa manter o colégio aberto.

O pai do Afonso, de 13 anos, está empenhado em lutar pelo colégio e confessa que quando recebeu a notícia se sentiu “desamparado”, “sem chão” e sem saber o que fazer para garantir estabilidade no apoio que está a ser dado ao filho.

Mais situações precárias em Lisboa

Os problemas financeiros não são um exclusivo deste colégio. Os outros sete dedicados ao ensino especial vivem as mesmas dificuldades como confirmou à Renascença o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Rodrigo Queiroz e Melo admite que “todos estão numa situação muito precária”, acrescentando que “uma turma do ensino especial, que tem muito poucos alunos, por lei, recebe metade do financiamento, de uma turma, no ensino geral, de um colégio com contrato de associação”.

O certo é que sem uma atualização das verbas, os oito colégios dedicados ao ensino especial fazem contas à vida. Acolhem, em Lisboa, cerca de 470 alunos.

Aumentar apoio financeiro em cima da mesa

Face a este cenário foi contactado o Ministério da Educação que a transferência por cada aluno 511 euros por mês, verba que não tem sido atualizada desde 2008, isto segundo a Portaria n.º 382/2009, de 8 de abril, que “fixa em € 511,89 por mês, por aluno, o valor do apoio financeiro a conceder”.

Fonte do gabinete do ministro João Costa adiantou ainda que decorrem negociações para avaliar a possibilidade de rever aquela portaria. Garantiu que “estabeleceu-se o diálogo entre os colégios e os serviços competentes do ME com vista a avaliar a possibilidade de revisão das condições contratuais e da portaria que as suporta”.