Incêndio em Palmela. Agricultores vão ter apoios do Programa de Desenvolvimento Rural

As explorações agrícolas de Palmela atingidas pelo incêndio de 13 de julho, considerado como "catástrofe natural", vão ter acesso aos apoios financeiros do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), anunciou esta segunda-feira o município.

"Na sequência dos contactos estabelecidos pelo município com organismos da tutela, desde o incêndio que deflagrou em Palmela em 13 de julho, as explorações agrícolas atingidas pelo fogo, nas freguesias de Palmela e Quinta do Anjo, foram abrangidas pelo Despacho 11367/2022", revela uma nota de imprensa divulgada pela autarquia, no distrito de Setúbal.

O despacho do Ministério da Agricultura e da Alimentação, acrescenta, "reconhece um conjunto de incêndios em todo o país como catástrofe natural, independentemente da extensão de área ardida", e esse "reconhecimento permite o acesso ao apoio Restabelecimento do Potencial Produtivo do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020)", com fundos comunitários.

Segundo a Câmara de Palmela, o incêndio rural resultou numa área ardida de 415 hectares, 69% em território do Parque Natural da Arrábida.

No combate às chamas estiveram envolvidos mais de 500 operacionais e meios aéreos, tendo o fogo sido considerado extinto às 22h00 de 15 de julho.

Autarquia reclama mais apoios

De acordo com a autarquia, os pedidos de apoio dos agricultores afetados pelo incêndio devem ser apresentados através de formulário eletrónico (em www.portugal2020.pt ou www.pdr-2020.pt) até 22 de novembro, sendo que as "despesas elegíveis estão dependentes da verificação da Declaração de Prejuízos pela Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, conforme informado previamente pelo município".

A Câmara Municipal de Palmela diz estar "satisfeita com a justeza desta medida", mas promete "continuar a insistir junto da tutela por apoios económico-financeiros que vão ao encontro de outras necessidades identificadas por habitantes e proprietários, além do universo agrícola".

Em declarações à agência Lusa no dia 17 de setembro, após um encontro com a população em que participaram representantes do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e especialistas em incêndios, o presidente do município, Álvaro Amaro (eleito pela CDU), manifestou também a esperança de que o Governo publique até ao final deste mês um aviso que permita à autarquia obter financiamento para avançar com um plano de recuperação da área ardida no concelho.

"Nós temos esta expectativa de que até ao final do mês possa haver a publicação de avisos, onde apresentaremos uma candidatura muito integrada, que designamos por Serra Segura e que passa pela reabilitação, contenção da erosão e pela reflorestação da zona afetada", disse.