100 mil sem médico de família. Há protestos em quatro municípios a norte de Lisboa

Esta sexta-feira, há concentrações em vários centros de saúde - Alenquer, Azambuja, Benavente, Carregado, Castanheira do Ribatejo, Vialonga e Vila Franca de Xira -, numa tentativa, por parte das organizações de utentes, de ganhar mais peso junto do Governo.

No concurso concluído em julho, sete das 12 vagas abertas ficaram por preencher e não houve candidatos para os centros de saúde de Azambuja, Benavente e Carregado, as zonas mais carenciadas e onde os médicos têm majoração de ordenado.

Os protestos desta sexta-feira são concertados entre organizações de utentes e de serviços públicos dos concelhos de Alenquer, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira. Contas feitas, por alto, representam cerca de 100 mil pessoas sem médico de família.

Os casos mais graves vivem-se na Azambuja, onde cerca de 88% dos 22 mil habitantes não têm médico atribuído e no Carregado, concelho de Alenquer, onde Pedro Folgado, presidente da autarquia, contabiliza uma percentagem a rondar os 86% de utentes à espera de médico.

“A freguesia que tem mais défice de médicos aqui no concelho de Alenquer é a freguesia do Carregado que pertence à União de Freguesias de Carregado e Cadafais. Faltam 12 médicos, é um número muito elevado. Para 13 mil utentes no Carregado temos 11250 sem médico de família, portanto, é uma percentagem muito elevada: 86%", refere.

No Concelho de Vila Franca Xira, estima-se que 50 mil dos 140 mil habitantes não tenham médico de família, uma situação que é mais grave nas unidades de saúde de Alverca, Alhandra, Castanheira do Ribatejo e Vila Franca. Em Benavente, serão oito mil e, segundo o autarca Carlos Coutinho, nem a majoração de 60%, que é paga aos médicos que vão para a zonas carenciadas, serviu de incentivo.

O concurso concluído em julho só colocou cinco médicos e nenhum nas zonas mais carenciadas.

“No último concurso, a ARS considerou que para Benavente seria necessário contratar mais três médicos e abriu três vagas, nenhuma delas foi preenchida. Aliás, no concurso que foi lançado, e que previa 15 médicos para o ACES do Estuário do Tejo, apenas cinco vagas foram preenchidas e nenhuma dessas vagas beneficiou os territórios mais desfavorecidos, casos de Benavente, Azambuja e Alenquer”, sublinha o presidente da Câmara.

Soluções há muitas, mas não funcionam

A Câmara da Azambuja foi uma das primeiras a aprovar benefícios para os médicos que se fixem no concelho. Sem resultados à vista, o presidente da autarquia, Silvino Lúcio, admite a possibilidade de atribuir um seguro de saúde aos munícipes sem médico de família. A Câmara está, nesta altura, a analisar duas propostas de companhias de seguros.

Em Benavente, a autarquia também oferece um conjunto alargado de benefícios para atrair médicos, incluindo casa, cursos de formação e isenção do pagamento de serviços oferecidos pela Câmara, mas, mesmo assim, sem grande sucesso.

Agora, o autarca Carlos Coutinho admite ir mais além e pagar ainda mais.

“Por sugestão da nossa Assembleia Municipal, estamos a desenvolver um projeto que vamos apresentar ao Governo: poderia ser a Câmara Municipal a financiar o diferencial dos custos dos vencimentos dos médicos entre aquilo que é o vencimento numa Unidade de Saúde Familiar de modelo A e uma de modelo B. Significa isto que, nestes casos concretos, a diferença é substancial, se um médico ganha 1600/1700 euros numa USF modelo A, no modelo B tem um acréscimo de mais cerca de 3 mil euros”.

Infelizmente, desabafa o autarca, “ a realidade do país é esta, nas USF modelo B, os profissionais têm vencimentos substancialmente superiores ao que recebem numa de modelo A”.

Em Alenquer, onde cerca de metade da população não tem médico de família, a autarquia fez obras no centro de saúde do Carregado, que foi requalificado para passar a funcionar como USF, o problema é que até agora continua sem médicos.

Perante a gravidade da situação, Pedro Folgado propôs, em negociações com a anterior ministra Marta Temido, fazer acordos com clínicas privadas, mas ainda não teve resposta da tutela: “Colocamos em cima da mesa a possibilidade de fazermos protocolos com clínicas privadas que pudessem responder temporariamente a este problema do Serviço Nacional de Saúde. A ministra Marta Temido ficou de ver juridicamente junto dos serviços se era possível ou não. Ainda aguardamos essa resposta”. O autarca já pediu, entretanto, uma reunião com Manuel Pizarro, “para perceber qual é a estratégia do novo ministro da Saúde para colmatar este problema”. Ainda assim, Pedro Folgado defende que a solução, para um problema que é nacional, não pode caber às autarquias.

“A solução devia ser mais estrutural (...), devia haver uma solução do Governo e não colocarem o ónus sobre as Câmaras Municipais de criar incentivos para colocação e retenção dos médicos nos concelho", justifica.

ARS de Lisboa e Vale do Tejo não tem nada a dizer

Numa tentativa de ganharem mais peso junto do Governo, várias organizações de utentes e serviços públicos dos concelhos de Alenquer, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira juntaram-se para concertarem as concentrações que, logo à tarde, vão acontecer frente a vários centros de saúde. No final dos protestos, os participantes vão assinar um manifesto que será depois enviado ao primeiro-ministro. Os organizadores também pediram novas reuniões à ARS de Lisboa e Vale do Tejo.

Domingos Pereira, coordenador da Comissão de Utentes do Concelho de Benavente e membro da direção do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, fala num filme de terror. Segundo o coordenador, as pessoas, muitas delas idosas, são obrigadas a andar dezenas de quilómetros à procura de consulta e acabam muitas vezes nas urgências do hospital de Vila Franca de Xira.

"Na Azambuja, por exemplo, enviam-nos para o SAP de Benavente, que fica a mais de 30 de quilómetros, ou para o centro de saúde da Póvoa de Santa Iria, à mesma distância, e que também tem muitos utentes sem médico de família. Tal quer dizer que as pessoas têm de fazer dezenas de quilómetros para um lado e para o outro e estamos a falar de uma população envelhecida. O que é que acontece? As pessoas acabam por recorrer à urgência do hospital de Vila Franca de Xira”.

Contactada pela Renascença, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo diz que não tem nada a acrescentar, além do que foi falado nas reuniões com as várias organizações de utentes.