Sindicatos da PSP e GNR "surpreendidos" com esforço e avanço salarial proposto, diz MAI

O ministro da Administração Interna disse esta terça-feira que houve representantes sindicais das forças de segurança que ficaram "surpreendidos com o avanço" salarial proposto, ainda que algumas estruturas mantenham protestos agendados depois das reuniões com o Governo.

"Eu diria que houve alguns representantes que ficaram surpreendidos com o avanço que se deu do ponto de vista salarial. Não estavam de facto a contar que o esforço tivesse sido tão significativo e reconheceram-no. Mas eu compreendo que, como é evidente, as estruturas sindicais cumprem também uma função que é a de, por intermédio das suas manifestações, mostrarem a vontade que têm de que se consiga ir mais longe. Compreendo isso e respeito", disse aos jornalistas o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

O governante falava já depois das 21h00, depois de uma tarde de reuniões com as estruturas socioprofissionais representativas da PSP e da GNR, que decorreram no Ministério da Administração Interna, em Lisboa, para apresentação da tabela salarial das forças de segurança para os próximos quatro anos.

Questionado sobre o facto de já hoje ter havido um protesto de dirigentes sindicais da PSP frente à Assembleia da República e de haver associações socioprofissionais da GNR, nomeadamente a Associação dos Profissionais da Guarda (APG - GNR), que mantêm um calendário de protestos para as próximas duas semanas com vista a obter melhorias na proposta de aumentos salariais até à aprovação final do Orçamento do Estado para 2023, o ministro sublinhou que esse é um trabalho para a legislatura.

"É meu dever deixar a mensagem que deixei. Nós não estamos a acabar a legislatura, estamos a começar a legislatura e muito caminho pode ser feito para continuarmos a melhorar as condições de vida de todos", disse.

O ministro sublinhou que segundo a proposta do Governo haverá categorias profissionais das forças de segurança que terão aumentos de 100 euros a cada ano, o que perfaz um aumento salarial de 400 euros até ao final da legislatura.

"Isto significa um esforço muito próximo dos 70 milhões de euros de reforço das condições remuneratórias dos trabalhadores das forças de segurança", disse, sublinhando o trabalho de colaboração com as áreas das Finanças e Administração Pública que permitiu chegar a uma "resposta que correspondeu a expectativas" de anos nas forças de segurança.

José Luís Carneiro frisou ainda o trabalho que está a ser feito ao nível de melhorias de "rendimentos indiretos", com um reforço de acesso a apoios sociais e a construção de habitação para polícias e guardas em início de carreira.

Ainda antes das declarações do ministro, Bruno Carvalho Pereira, do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), à saída da reunião que juntou as estruturas representativas da PSP, disse acreditar que a proposta podia ser melhor.

"Foi dado nota que, compreendendo a conjuntura, compreendendo aquilo que são as limitações naturais, ainda assim pensamos que o MAI poderia ter ido mais além, no sentido valorizar um pouco mais aquilo que é uma carreira que durante mais de uma década tem vindo a perder tremendamente aquilo que é a sua capacidade orçamental de acordo com aquilo que é a dignidade que nós esperamos ver nos profissionais de policia neste país", disse.

Não querendo avançar uma proposta reivindicativa com valores concretos, o representante do SNOP disse, no entanto, que a estrutura olha com preocupação par a aproximação dos salários da PSP à "normalidade da função pública", algo que "não deve ocorrer" e disse que o sindicato, antes de participar em protestos, como os já agendados por outras estruturas, procurará manter uma via de diálogo com o Governo.

"O ministro nunca anulou esse espaço de discussão. Queremos acreditar que haverá sempre um espaço de permeio, um espaço intermédio, onde possamos discutir e chegar a consensos", disse. .

Os agentes da PSP e os militares da GNR vão ter no próximo ano um aumento no salário base entre os 90,64 e os 107,70 euros, conforme as posições remuneratórias, segundo a tabela que é hoje apresentada aos sindicatos.

A este aumento na remuneração base, entre os 10,9% e os 12,7%, acresce ainda uma subida do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança entre os 18,13 e os 21,54 euros.

Segundo a proposta da nova tabela remuneratória, a que Lusa teve acesso, os agentes da PSP e guardas da GNR na primeira posição remuneratória vão beneficiar de um aumento de 90,64 euros, passando dos atuais 809,13 euros para 899,77, a que se junta um aumento de 18,13 euros do suplemento de risco, que sobe para 279,95.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi entregue na segunda-feira na Assembleia da República, pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.