Taxa de absentismo entre professores ronda os 8%, maioria com baixa médica

"De acordo com o último levantamento, a taxa de absentismo ronda os 8%", afirmou João Costa já na segunda parte do debate parlamentar sobre política setorial, que se prolongou por mais de três horas.

O ministro da Educação respondia à deputada Carla Castro, da Iniciativa Liberal, que voltou a levar à discussão o tema das baixas médicas, levantado por alguns partidos, como o PSD e o BE, que quiseram também conhecer o ponto de situação da contratação das 7.500 juntas médicas anunciadas em agosto e que, segundo João Costa, estão atualmente em fase de adjudicação.

Afirmando que, com a constituição dessas juntas médicas, o Ministério da Educação levanta "uma poeira" de suspeição sobre os docentes que pedem baixa, Carla Castro pediu um balanço atualizado da taxa de absentismo entre os professores e a sua evolução ao longo dos últimos anos.

O governante indicou que a taxa de absentismo "se tem mantido estável" e, de acordo com um esclarecimento do gabinete do Ministério da Educação à Lusa, trata-se sobretudo de baixas médicas, incluindo também faltas de curta duração.

Pelo PS, que à semelhança de outros partidos dividiu o seu tempo por vários deputados, Bruno Aragão considerou que "o melhor preditor do comportamento futuro é sempre o comportamento passado", criticando que os problemas referidos pela oposição nesta área sejam sempre apresentados como se tudo estivesse por fazer, dando o exemplo de debates no parlamento sobre amianto, manuais escolares ou psicólogos nas escolas, questões que afirma que o PS resolveu.

Para o deputado socialista, não se pode dizer que Portugal tem "a melhor geração de sempre" e depois dizer que foi "a pior escola de sempre" que a preparou, admitindo que ainda há trabalho a fazer e aproveitando para questionar o ministro sobre a implementação do plano de recuperação das aprendizagens devido à pandemia de covid-19.

João Costa destacou a componente de monitorização do programa, um dos eixos do Plano 21|23 Escola+, afirmando que essa monitorização está a ser feita, já com um conjunto de análises quantitativas que daí resultaram, como os estudos de aferição amostral e o estudo de diagnóstico realizados pelo IAVE.

Sobre este tema, a deputada Cláudia André, do PSD, já tinha considerado que os dados que resultam dessas avaliações são insuficientes, por não incluírem "todas as escolas e todos os alunos", sublinhando que, ainda assim, "revelam grandes lacunas".

Também Carla Castro, da Iniciativa Liberal, referiu a recuperação das aprendizagens, afirmando que o partido não se revê "no otimismo sobre o evoluir do plano" e no que respeita aos processos de avaliação e aferição. "Temos de ser bastante mais ambiciosos", defendeu.