15 out, 2022 - 12:41 • Redação
A Frente Comum convocou uma greve nacional da função pública para o próximo dia 18 de novembro, uma sexta-feira. Em causa, o aumento salarial proposto pelo Governo para o próximo ano.
O anúncio foi feito pelo coordenador Sebastião Santana numa conferência de imprensa, este sábado, em Lisboa. "Entendemos que o governo tem espaço, orçamento e meios para resolver e minimizar de uma forma objetiva aquilo que tem sido a perda do poder de compra e a desvalorização salarial dos trabalhadores da administração pública. Está pois nas mãos do governo até à votação final global do orçamento resolver este problema, assim haja vontade política para o fazer, o que não verificámos nesta negociação", disse o coordenador.
A Frente Comum considera que não houve qualquer avanço na última ronda de negociações e diz que o Orçamento do Estado para 2023 se vai traduzir no empobrecimento dos trabalhadores. "É um balanço de uma insuficiência enorme", dispara o sindicalista, reforçando que esta é uma "proposta de empobrecimento".
Para o sindicato, a proposta do Orçamento do Estado para 2023, considerando que fica “muito aquém” face à perda de poder de compra para este ano, defendendo que o Governo “podia ter ido muito mais longe”.
Foi ainda marcado um plenário nacional para o dia 27 de outubro, onde a Frente Comum vai juntar dirigentes sindicais em frente à Assembleia da República, no dia em que acontece a votação na generalidade do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Na proposta do OE para 2023, o Governo tem proposto um aumento médio de 3,6% do salário base na função pública, além de 43 cêntimos diários de subida no subsídio de refeição e 1,2% através de promoções e progressões na carreira, para um ganho médio de 5,1%.
No entanto, a inflação prevista pelo Ministério das Finanças para o final do ano é de 7,4% e dados do INE colocavam a taxa em setembro nos 9,3%, muito acima dos aumentos nos salários dos trabalhadores.
A Frente Comum insiste num aumento de 10% dos salários da função pública, que faça crescer os vencimentos de todos os trabalhadores em, pelo menos, 100 euros.
O Governo tem vindo a congratular-se pelo Acordo de Rendimentos que fez na concertação social, que serviu de base para os aumentos salariais. As confederações patronais assinaram, bem como a UGT, só que a CGTP ficou de fora, recusando a aceitar estas propostas.
A Frente Comum, cuja maioria dos sindicatos pertence à CGTP, critica a decisão da União Geral dos Trabalhadores. Questionado pela Renascença, Sebastião Santana responde com desânimo: "Enfim, terá de perguntar à UGT porque é que assinou um acordo que favorece os patrões e não os trabalhadores".
O sindicalista lembra que "nesta mesa negocial, até agora, nenhuma estrutura sindical deu acordo, e a Frente Comum, que fala por si, não dará acordo a esta proposta do Governo", sentencia Sebastião Santana.
No mesmo dia em que a Frente Comum anuncia a greve dos trabalhadores da função pública, cidades como Lisboa e Porto vão ser palco de manifestações organizadas pela CGTP, que vai protestar contra a inação do Governo em relação ao aumento do custo de vida em Portugal.