Caso Octapharma. MP pede julgamento dos principais arguidos por corrupção e branqueamento

O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira a ida a julgamento dos principais arguidos do caso Octapharma por corrupção e branqueamento.

Durante o debate instrutório esta manhã, o MP pediu a ida a julgamento do ex-administrador da Octapharma Paulo Lalanda e Castro, considerando que se verificam a validade e pressupostos dos crimes de corrupção que eram apontados. A procuradora entende que não estão prescritos, como pedia a defesa do arguido, considerando que o prazo conta a partir do ultimo recebimento/entrega indevida de vantagens.

O MP considerou ainda que se verificam crimes de recebimento indevido de vantagem e falsificação de documentos, deixando cair em instrução os crimes de branqueamento.

Quanto ao arguido Luis Cunha Ribeiro, ex-presidente do INEM e ARS LX, considera o MP que também deve sentar-se em julgamento por corrupção passiva e branqueamento, assim como por recebimento indevido, abuso de poder e falsificação.

Dos sete arguidos do caso, as procuradoras consideraram que a arguida Elsa Morgado, júri de concurso de negócios de sangue, acusada de um crime de corrupção passiva, não devia ir a julgamento pelo crime se encontrar agora prescrito.

O MP pede que também a irmã de Paulo Lalanda e Castro, Helena Lalanda e Castro, seja despronunciada pelos crimes de branqueamento e falsificação.

A acusação deste caso remonta a 2019. Envolvesete pessoas, sendo o principal arguido Paulo Lalanda e Castro, que o MP acusa de ter adoptado várias estratégias para compensar alguns arguidos, dando cabazes de Natal, pagando rendas a Luis Cunha Ribeiro e estadias em hotéis.

O MP sublinha que é claro que o arguido Luis Cunha Ribeiro usava mesmo gratuitamente a viatura da sociedade onde Paulo Lalanda Castro era sócio gerente sem qualquer custo.

Também a arguida Manuela Carvalho, medica imuno-hemoterapeuta, beneficiou, de acordo com o MP; do pagamento de viagens que se seguiam a deslocações para congressos, pagas não só a ela como ao companheiro. Uma das viagens teve por destino China e Taiwan.

A Instrução do julgamento conhecido como “Máfia do Sangue" começou em maio de 2021 e é liderada pelo juiz Ivo Rosa. O processo conta com sete arguidos e em causa estão crimes de corrupção, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagem e falsificação de documento num negócio que terá lesado o Estado em mais de cinco milhões de euros. Entre os arguidos mais mediáticos estão: Paulo Lalanda e Castro (antigo administrador da Octapharma) e Luis Cunha Ribeiros (ex presidente do INEM).

Em causa, segundo a acusação, está um esquema de corrupção montado entre os anos de 1998 e 2013 montado pelo arguido Paulo Lalanda e Castro que obteve lucros indevidos. Terá conseguido que a empresa ganhasse concursos de fornecimento de plasma ed erivados de sangue para hospitais públicos, tornando-se a octapharma a maior fornecedora de hemoderivados no mercado português durante anos.

O MP sublinha que constuiu uma rede de relações pessoais e familiares para obter benefícios.