Governo quer conter aumento da despesa pública com medicamentos

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse esta segunda-feira que é preciso "conter o aumento da despesa pública com medicamentos", razão pela qual inicia no próximo mês negociações com a industria farmacêutica, as quais antevê como "muito exigentes".

"Temos de conter o aumento da despesa pública com medicamentos. A despesa pública aumentou mais de 10% em 2021 e mais de 10% em 2022. Não há nenhum português que não compreenda que isto não é sustentável e a indústria farmacêutica também compreende que isto não é sustentável", disse Manuel Pizarro.

No Porto, à margem de uma visita ao Instituto Português de Oncologia (IPO), o ministro da Saúde disse antever negociações "muito exigentes" porque, admitiu, "há interesses que parecem divergentes".

"Embora eu considere que no médio e longo prazo são interesses coincidentes, são interesses que no curto prazo parecem divergentes. Nós queremos garantir o mesmo acesso dos doentes pagando menos e a indústria quer garantir um pagamento superior. Acho que conseguiremos chegar a um entendimento", referiu.

Questionado sobre se o Governo já traçou as linhas vermelhas para esse entendimento e se existe um teto negocial, o governante apontou o PIB (Produto Interno Bruto) sem fazer mais explicações.

"O teto é o único teto que é razoável: a despesa pública não pode crescer acima do crescimento da riqueza do Estado a cada ano, ou seja acima do PIB", disse.

Antes, na cerimónia de apresentação da equipa diretiva do novo Conselho de Administração do IPO do Porto para o mandato 2022/2024, Manuel Pizarro falou em "capitalismo estranho" quando, ao se dirigir aos administradores hospitalares, também deixou recados à indústria farmacêutica.

"Acho que não há ninguém nesta sala que não compreenda que não podemos aumentar a despesa com medicamentos, anos sucessivos, acima dos 10%. Isto não é sustentável. Isto precisa de um debate claro e aberto de partilha de responsabilidades e de partilha de risco também com a indústria", disse.

Salvaguardando que não se pretende "diabolizar ninguém", até porque "a indústria farmacêutica é precisa", Pizarro reiterou a ideia de que este tema "tem de ser discutido com a profundidade que merece".

"Até porque haverá, da parte do Estado, uma contrapartida que é redução da dívida e eliminação das dívidas em atraso", sublinhou.

Numa manhã que também serviu para o IPO do Porto apresentar o projeto da expansão da Unidade de Investigação de Ensaios Clínicos de Fase Precoce, Manuel Pizarro falou ainda da promoção da saúde como uma prioridade e garantiu que "vai continuar a haver espaço para a inovação no Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

"As pessoas que em Portugal precisam de tratamentos indiferenciados é no SNS que recebem esses tratamentos, na oncologia e em outros setores", referiu.