Dez meses depois, escolas começam a receber o dinheiro retido pelo Estado

O Ministério da Educação garantiu esta terça-feira à Renascença que já foram feitas todas as transferências para as escolas. Em causa estão milhares de euros de receitas próprias das instituições de ensino, que desde o início do ano ficaram retidos pelo Estado.

Essas receitas provêem das vendas nos bares ou do aluguer de espaços, valor que, no final de cada ano civil, é encaminhado para o Tesouro. Regra geral, esse dinheiro é depois devolvido no início do ano seguinte, mas já passaram praticamente 10 meses e só agora é que foram feitas as transferências para todos os Agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

O dinheiro já começou a chegar a algumas instituições de ensino, segundo confirmou à Renascença o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, que esta tarde vai ser ouvido na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

A pedido do PSD, no rescaldo da notícia avançada pela Renascença a 27 de setembro, também vai ser ouvido o presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas, Manuel Pereira. Os deputados social democratas querem ouvir os dois representantes dos diretores sobre o atraso do Governo em devolver as receitas próprias dos estabelecimentos de ensino.

Dinheiro não chega a todos ao mesmo tempo

Para já, ainda há instituições de ensino que não receberam os saldos da gerência do ano anterior, como é o caso da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, que aguarda a devolução de 168 mil euros.

A diretora, Cristina Dias, diz à Renascença que, sem o dinheiro, vai adiando investimentos e dá como exemplo os torniquetes que gostaria de colocar à entrada da escola para controlar quem entra e quem sai. "Como é uma obra mais avultada”, admite que terá de pedir orçamento e adjudicar a obra. Por este motivo, adianta que será “impossível” e que essa obra “terá de ficar para outro ano”, porque “em dois meses já não consigo fazer isso”.

A diretora da escola secundária Rainha Dona Amélia tem uma lista de investimentos para fazer mal o dinheiro entre na conta bancária, como, por exemplo, comprar estores, um armário para os laboratórios, equipar mais uma sala TIC com 15 computadores e mesas para o pátio. No total, pelas contas de Cristina Dias, a escola deverá investir cerca de 40 mil euros, sendo que, chegando a 31 de dezembro, vai ter de devolver dinheiro ao Tesouro e aguardar depois pela sua restituição.

Dadas as necessidades da sua e de outras escolas, esta diretora “tem esperança” que para o ano “isso aconteça mais cedo”.