MP e Mário Machado pedem ida a julgamento de Mamadou Ba por difamação

O Ministério Público e o advogado de Mário Machado pediram hoje a pronúncia (ida a julgamento) do ativista antirracista Mamadou Ba por crime de difamação, publicidade e calúnia contra o ex-dirigente do movimento nacionalista e antigo membro dos "Hammerskins" Portugal.

No debate instrutório de hoje no Campus de Justiça, José Manuel Castro, advogado de Mário Machado, que havia deduzido acusação particular, disse hoje acompanhar a alegação do procurador do Ministério Público, pedindo também a ida a julgamento de Mamadou Ba.

Isabel Duarte, advogada de defesa de Mamadou Ba, alegou que neste caso "não há honra suscetível de ser ofendida", acrescentando não compreender os factos imputados a Mamadou Ba pela acusação particular.

O juiz de instrução criminal Carlos Alexandre marcou para 18 de novembro (15h00) o anúncio da decisão de levar ou não a julgamento o arguido Mamadou Ba.

Neste processo, o Ministério Público acompanhou a queixa particular de Mário Machado contra Mamadou Ba, com pedido de indemnização por danos morais, após o ativista antirracista o ter apelidado, em 2020, nas redes sociais, de "assassino" do cabo-verdiano Alcindo Monteiro, morto em Lisboa, em 1995, por elementos de um grupo de "skinheads".

Mário Machado esteve naquele grupo na noite dos acontecimentos (10 de junho), mas não foi condenado por homicídio no julgamento pela morte de Alcino Monteiro, razão pela qual decidiu apresentar queixa-crime contra Mamadou Ba.

Na queixa particular é referido que Mário Machado "nunca esteve envolvido direta ou indiretamente no assassinato de Alcindo Monteiro" e que "nessa ocasião, encontrava-se a pelo menos um quilómetro do local do crime, no Bairro Alto, enquanto o crime se deu na Rua Nova do Almada, junto ao antigo Tribunal da Boa Hora", em Lisboa.

Na queixa apresentada por Mário Machado é dito que Mamadou Ba escreveu na sua página de Facebook que "a principal figura" do assassinato de Alcindo Monteiro foi o "hammerskin" Mário Machado, querendo com isso "ofender a honra e dignidade do assistente".

"O assistente sentiu-se humilhado e revoltado com a propagação desta mentira altamente caluniosa que provocou perturbações na vida pessoal e familiar", diz a queixa, considerando que aquela imputação "grave" causou "profunda dor e tristeza junto dos três filhos do assistente e idêntico mal-estar junto do cônjuge e da mãe do assistente".