Secretário de Estado adjunto acusado de pagamento duvidoso quando era autarca

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, terá assinado um contrato-promessa de arrendamento enquanto presidente da Câmara de Caminha que implicou um adiantamento duvidoso de 300 mil euros ao futuro senhorio, sem quaisquer garantias específicas.

A notícia é avançada esta quarta-feira pelo Jornal Público que especifica que contrato foi negociado e assinado em outubro de 2020 e o pagamento feito em março do ano seguinte.

O contrato diz respeito à renda de que a autarquia deverá ser, eventualmente, devedora daqui a mais de 25 anos pelo futuro arrendamento de um pavilhão designado como Centro de Exposições Transfronteiriço (CET), orçado em cerca de oito milhões de euros, mas que ainda não teve qualquer concretização passados dois anos. De acordo com o jornal, não se sabe sequer se, e onde, vai ser construído.

Na proposta de aprovação do contrato, Miguel Alves assegurou que os acionistas da empresa - a Green Endogenous SA - que se propôs construir o pavilhão – “têm, comprovadamente, parcerias estratégicas celebradas com instituições financeiras de referência, cujo principal acionista é, de forma direta e indireta, o Estado português”.

Segundo o diário, os acionistas da empresa, criada em fevereiro de 2020, não são conhecidos publicamente até à data e o ex-autarca não responde se sabe ou não quem são.

Já o atual autarca de Caminha, questionado pelo jornal, reconheceu (indiretamente) nada saber e devolveu o assunto ao seu antecessor.