Crianças em risco. Modelo de intervenção das CPCJ vai ser revisto

O Governo quer rever o modelo de intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens em risco (CPCJ). Nesta sexta-feira, em Ansião, no encerramento do encontro das CPCJs do norte do distrito de Leiria, a ministra da Segurança e Solidariedade Social revelou que, hoje mesmo, assinou um despacho conjunto com os ministérios da Justiça e dos Assuntos Parlamentares, com vista à criação de uma equipa que vai avaliar todo o sistema e propor alterações.

O objetivo é, disse à Renascença a ministra Ana Mendes Godinho, “identificar as necessidades de aperfeiçoamento do sistema de promoção e proteção das crianças e jovens em risco e também a definição do modelo de avaliação de intervenção nas situações de perigo de uma forma uniformizada”.

Pretende-se ter "cada vez mais uma leitura de terreno, mas também termos a capacidade de identificar o que é que temos que reforçar no próprio sistema para garantir que conseguimos chegar de uma forma cada vez melhor às crianças”, pois “há a necessidade de termos também aqui cada vez mais instrumentos para intervenção mais qualificada e também de reforço de meios.“

150 mil crianças vão ser apoiadas localmente

Ana Mendes Godinho revelou ainda que as 150 mil crianças portuguesas que atualmente recebem mensalmente 100 euros de apoio, a chamada garantia para a infância, vão ter acompanhamento local.

“Aquilo que nós estamos a fazer no âmbito da garantia da infância é criar um modelo para que todas as crianças que estão a receber os 100 euros mensais da garantia da infância, possam passar a ter um acompanhamento personalizado por parte das redes das redes sociais locais para garantir que não é apenas uma prestação financeira, mas que é um acompanhamento personalizado de cada uma destas crianças para perceber se têm as dimensões consideradas essenciais para qualquer criança em termos de desenvolvimento”, explicou a ministra.

Uma família como prioridade

Outro objetivo da ministra da Solidariedade Social é tirar as crianças e jovens das instituições.

Trata-se de “garantir que em todas as situações em que seja possível haver acolhimento familiar se deve privilegiar o acolhimento familiar”, pois “qualquer criança tem direito a uma família.”

Segundo Ana Mendes Godinho, “há cada vez mais famílias disponíveis”.

A governante explicou que tem vindo a desenvolver um processo “no sentido de identificação das famílias, mas também de capacitação e de reconhecimento das famílias”, pois “isto é um processo de uma enorme responsabilidade até do ponto de vista social”.