Número de jovens internados em centros educativos aumenta em 2022

O número de jovens internados em centros educativos tem aumentado em 2022, registando em setembro um crescimento de 11% em relação ao mesmo mês de 2021 ao totalizarem 120, segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

As últimas estatísticas da DGRSP relativas a setembro indicam que dos 120 jovens internados em centros educativos, 103 encontravam-se em cumprimento de medida tutelar de internamento.

Segundo aquela entidade, sete jovens estavam ainda em cumprimento do período de supervisão intensiva no âmbito de medida de internamento, seis em meio comunitário e um em casa de autonomia.

"Relativamente ao mês homólogo de 2021, registou-se [em setembro] um crescimento de 11,11% com mais 12 jovens internados. Em 2022, verificou-se a mesma tendência, já registada em 2021, de crescimento do número de jovens internados, contrária a 2020, facto relacionado com a pandemia de covid-19", lê-se no relatório.

A DGRSP indica também que a taxa de ocupação total dos centros educativos a 30 de setembro foi de cerca de 73% e 60% estava num regime semiaberto.

Do total de 120 jovens internados, 105 (87,50%) eram rapazes e 88 jovens (73%) tinham entre 16 e 20 anos, existindo ainda 32 adolescentes entre os 13 e os 15 anos.

De acordo com a DGRSP, ofensas à integridade física, ameaça e coação, difamação, calúnia e injúria, roubos e furtos são os crimes mais praticados pelos jovens internados nos centros educativos, sendo os processos judiciais sobretudo oriundos de tribunais da área da Grande Lisboa.

As estatísticas do organismo tutelado pelo Ministério da Justiça dão igualmente conta que, entre janeiro e setembro, a DGRSP recebeu das entidades judiciais um total de 103 solicitações para execução de medidas em centro educativo, representando este número 9,98% do total de 1.032 solicitações recebidas para execução de medidas na área tutelar educativa, que são maioritariamente de execução na comunidade, com exceção da medida de internamento.

Em comparação com o mesmo período de 2021, verificou-se em setembro um crescimento de 9,57%, com mais nove solicitações para execução de medidas em centro educativo, indica ainda o documento.

O aumento da criminalidade grupal e delinquência juvenil levou o Governo a criar, em junho, a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta.

Esta comissão para delinquência juvenil aprovou em outubro nove recomendações para serem incluídas na Estratégia Integrada de Segurança Urbana, que deverá ser em breve aprovada pelo Governo.