Governo tenciona continuar a reduzir portagens em 2023

A ministra da Coesão Territorial revelou que o Governo tenciona continuar "a reduzir as portagens" no próximo ano, nas autoestradas dos territórios do interior do país.

"Consta do programa do Governo a redução das portagens. É nossa intenção continuar, para o ano, a reduzir as portagens", disse Ana Abrunhosa aos jornalistas.

A ministra da Coesão Territorial falava na Guarda, na véspera de mais uma ação de protesto da Plataforma P"la Reposição das Scut A23 e A25, à margem da inauguração dos Passadiços do Mondego, que estão integrados no Parque Natural da Serra da Estrela e no Estrela Geopark Mundial da UNESCO.

"Nós estamos num contexto em que reduzir as portagens não é suficiente. Nós estamos num contexto de crise energética. Nós não podemos fomentar o uso do automóvel. Nós, bem sabemos que nestes territórios [do interior] não há alternativa, ou seja, não há transporte público. E, por isso, em simultâneo vamos trabalhar também em projetos de mobilidade e de acessibilidade", acrescentou.

A ministra explicou que nos territórios do interior, um município quando lança um concurso público para transportes coletivos, o mesmo não é apelativo e "é importante que esse trabalho seja feito ao nível da Comunidade Intermunicipal, porque tem mais escala e torna muito mais atrativo [o concurso] aos operadores privados".

Também lembrou que existem dois programas que visam fomentar o acesso ao transporte público e a oferta de transporte público: o programa PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) e o programa PROTRANS (Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público).

Segundo a governante, está prevista uma norma programática no Orçamento do Estado para que durante o primeiro trimestre de 2023 "se trabalhe num programa de mobilidade para a coesão", que envolve a mobilidade ao nível dos transportes públicos ao nível das Comunidades Intermunicipais, o fomento do uso das viaturas elétricas e "a redução das portagens no interior e na A22 [autoestrada 22]".

Disse ser necessário trabalhar com as autarquias num programa de transportes coletivos e ao nível do denominado "transporte a pedido".

Protestos agendados para segunda-feira

Sobre o protesto marcado para segunda-feira pela Plataforma P"la Reposição das Scut A23 e A25, a ministra da Coesão Territorial não se pronunciou, referindo que "é um direito das pessoas continuar a lutar por aquilo que sentem que têm direito".

A Plataforma vai realizar, na segunda-feira, uma ação com buzinões em várias localidades dos distritos de Castelo Branco e da Guarda, nomeadamente no Fundão (Zona do Mercado, às 9h00), Castelo Branco (Rotunda Europa, às 9h00), Covilhã (Rotunda das Oliveiras, às 16h30), Guarda (Rotunda da Central de Camionagem, às 17h30), Seia (Rotunda do Pingo Doce, às 8h45) e Vilar Formoso (na antiga fronteira, às 11h30).

A Plataforma P"la Reposição das Scut A23 e A25 integra sete entidades dos distritos de Castelo Branco e da Guarda, nomeadamente a Associação Empresarial da Beira Baixa, a União de Sindicatos de Castelo Branco, a Comissão de Utentes Contra as Portagens na A23, o Movimento de Empresários pela Subsistência pelo Interior, a Associação Empresarial da Região da Guarda, a Comissão de Utentes da A25 e a União de Sindicatos da Guarda.

Além destas, há várias outras entidades que estão representadas no Conselho Geral, que é um órgão consultivo.

A A23, também identificada por Autoestrada da Beira Interior, liga Guarda a Torres Novas (A1).

A A25 (Autoestrada Beiras Litoral e Alta) assegura a ligação entre Aveiro e a fronteira de Vilar Formoso.