08 nov, 2022 - 14:18 • Lusa
O presidente da Câmara de Oeiras esclareceu que as buscas realizadas esta terça-feira pela Polícia Judiciária (PJ) na autarquia dizem respeito a uma investigação que decorre desde 2018 e classificou de “fabulação” eventuais apoios a candidatos do PSD.
Num comunicado enviado às redações, Isaltino Morais (independente) confirma que “foram hoje efetuadas buscas” na autarquia, salientando ter sido “prestado todo o apoio necessário ao bom andamento das mesmas”.
Segundo o autarca, a operação de hoje está relacionada com outras buscas realizadas em 6 de junho de 2018 relativas ao “projeto Porto Cruz (Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor), cuja aprovação data de 15 de abril de 2014”.
De acordo com um comunicado divulgado em 2018, o projeto em causa “teve a sua primeira deliberação camarária no dia 11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os termos de referência do projeto”.
“Em ambas as datas [2004 e 2014], o atual presidente da Câmara não exercia funções no município de Oeiras”, salientava a nota.
Na altura, o comunicado especificava que a única deliberação camarária neste âmbito, decidida em período no qual Isaltino Morais exercia funções na autarquia, “data de 13 de janeiro de 2010, relativa à ‘proposta remetida pela Silcoge de celebração de contrato de execução do Plano de Pormenor do empreendimento denominado Porto Cruz – Margem Direita da Foz do Rio Jamor’”.
“Desde então, não há nenhuma decisão tomada pelos órgãos municipais relativamente a esta matéria”, frisa Isaltino Morais na nota datada de hoje.
“Sobre eventuais relações minhas com apoios a candidatos do PSD, apenas posso afirmar que só podemos estar perante uma fabulação. Estamos em 2022, não sou militante do PSD desde 2005”, esclareceu.
Polícia Judiciária informa que desenvolveu esta te(...)
A Polícia Judiciária fez esta segunda-feira “25 buscas domiciliárias e não domiciliárias em duas Câmaras Municipais, uma Junta de Freguesia, em treze empresas e em nove residências, todas situadas na Área Metropolitana de Lisboa”, indicou a PJ num comunicado.
“Está em causa uma investigação em que se visa apurar a eventual prática de crime de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação”, pode ler-se ainda na nota, que não especifica quais as autarquias em causa.
Fonte ligada ao processo adiantou que a outra Câmara onde foram feitas buscas é a de Odivelas.
O canal de televisão CNN Portugal avançou esta manhã que, além do presidente da Câmara de Oeiras, também Rodrigo Gonçalves, membro da comissão política do PSD, estava a ser alvo de buscas por suspeitas de crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação por questões relacionadas com projetos empresariais e imobiliários.
Também o pai de Rodrigo Gonçalves, Daniel Gonçalves, que é presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas (Novos Tempos – coligação liderada pelo PSD), em Lisboa é visado no processo.
De acordo com o canal, a mulher de Rodrigo Gonçalves exerce funções no departamento jurídico da Câmara de Odivelas.
Segundo a CNN Portugal, estão também em causa esquemas com contratações fictícias de prestações de serviços para autarquias, com vista à apropriação ilícita de dinheiros públicos para proveito pessoal e para o financiamento de estruturas do PSD através dos chamados ‘sacos azuis’.
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