Governo quer alterar regras na colocação de professores. O que muda?

O Governo quer alterar as regras na colocação de professores. A proposta foi apresentada aos sindicatos numa maratona de reuniões, que culminaram com a explicação do Ministro da Educação à comunicação social.

Saiba o que está em causa.

O que vai acontecer à dimensão dos QZP?

O Ministério da Educação pretende reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), ou seja, das regiões do país onde os professores podem ser colocados.

Durante os anos da troika, estes quadros foram alargados para regiões muito grandes, o que faz com que um professor vinculado num determinado Quadro de Zona ainda tenha de fazer deslocações de 200 quilómetros.

Atualmente, o território está dividido em dez QZP e o Governo propõe que passe a estar dividido em 23 regiões. Esta será uma meta do Ministro da Educação, que assume que é um primeiro passo na redução da ‘casa às costas’ dos professores.

Trata-se de repor aquilo que já existia antes da Troika?

Sim, no que toca ao número de regiões do país, mas de acordo com a proposta ministerial esta divisão passa a designar-se de “mapas de docentes interconcelhios”, estando alinhados com as 23 comunidades intermunicipais.

Isto poderá significar a redução das deslocações de docentes, porque os professores dos quadros ficariam alocados a uma zona de dimensões mais reduzidas.

Ao mesmo tempo poderá garantir uma maior estabilidade dos docentes que são colocados nestes mapas, pelo menos, foi o que o ministro João Costa disse na terça-feira, ao final do dia, quando chamou os jornalistas para explicar estas mudanças.

As regras da colocação dos professores também sofrem alterações?

Sim, os professores do quadro passam a estar integrados nos novos mapas interconcelhios e depois será um concelho local de diretores que vai gerir a distribuição dos docentes pelas escolas que integram aquele mapa interconcelhio.

A escolha será feita em função de perfis de competências que os diretores considerem adequados a cada escola.

Os diretores passam a escolher os professores?

De acordo com o Ministro da Educação, os diretores não vão contratar diretamente os professores, mas sim gerir a distribuição dos docentes pelas escolas que integram um determinado mapa interconcelhio.

Como é que os sindicatos estão a reagir a esta proposta?

A Federação Nacional da Educação (FNE) está otimista, defendendo que a vinculação dos professores aos quadros de escola é a única garantia de estabilidade e isso deve refletir-se na revisão do regime de recrutamento e mobilidade.

No final da segunda reunião negocial, o secretário-geral da Fne, João Dias da Silva, disse que o objetivo de melhorar a estabilidade das escolas e dos docentes é partilhado pela tutela, ressalvando que em cima da mesa ainda estão ideias muito gerais.

Já o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse ter saído da reunião “desconcertado", por considerar que a proposta ainda é pior do que estava à espera.

Mário Nogueira mostrou-se preocupado com a possibilidade dos municípios poderem interferir na contratação dos docentes.

Quando entram em vigor as novas regras?

O ministro João Costa disse que estas alterações entram em vigor em 2024. Para já, prossegue a negociação com os sindicatos. O Ministro da Educação garante que o assunto não está fechado.

O que acontece ao concurso nacional?

Para vincular os professores, mantém-se o concurso nacional nos termos em que já decorre, respeitando a graduação profissional.