Processos disciplinares a três instrutores dos Comandos

O Exército instaurou processos disciplinares a três militares da equipa de instrução do 138.º curso de Comandos por “eventual violação dos deveres de obediência, zelo e responsabilidade” e criou um grupo de trabalho para rever este curso.

Numa nota enviada à imprensa, o Exército informa que as conclusões do processo de averiguações a este curso, que levou à hospitalização de alguns militares em setembro, “determinaram a instauração de processo disciplinar a três militares da Equipa de Instrução do 138.º Curso de Comandos, dada a existência de indícios de infração disciplinar, por eventual violação dos deveres de obediência, zelo e responsabilidade, previstos no Regulamento de Disciplina Militar”.

Foi também apurado que “o apoio médico-sanitário foi realizado adequadamente, de forma oportuna e conforme às situações enfrentadas”.

“Resulta a convicção de que os fatores que levaram aos acontecimentos ocorridos tiveram origem no cansaço acumulado pelos formandos, agravado pela falta de preparação física”, é acrescentado na nota.

No que toca às conclusões da Inspeção Técnica Extraordinária "concluiu-se existir a necessidade de analisar e rever alguns dos normativos relativos ao Curso de Comandos".

"Nesse sentido, o General Chefe do Estado-Maior do Exército determinou a constituição de um grupo de trabalho, com a incumbência de propor uma revisão do Referencial do Curso de Comandos, de modo a que a formação adote um carácter mais evolutivo, com uma fase preparatória e adaptativa, uma atualização de normativos e procedimentos, e uma definição das ações de controlo médico, físico e psicológico a executar, antes, durante e após a frequência do Curso de Comandos, necessárias para garantir a continuada aptidão dos formandos para responder às solicitações do curso", lê-se na nota.

O Exército acrescenta que a determinação do reinício do 138.º Curso de Comandos "irá ocorrer com brevidade, após a aprovação das propostas do Grupo de Trabalho" e que já forneceu às autoridades competentes "toda a documentação inerente ao Processo de Averiguações e Inspeção Técnica Extraordinária" uma vez que está a decorrer, "a cargo do Ministério Público, um processo de inquérito".

No passado dia 8 de outubro o Exército informou que um militar do 138.º curso de comandos que foi sujeito a um transplante hepático teve alta do Hospital Curry Cabral, em Lisboa.

Em 10 de setembro, o Estado-Maior do Exército ordenou a interrupção do 138.º Curso de Comandos até ao apuramento do processo de averiguações àquela formação.

Na altura, o Exército indicou um total de seis intervenções em estabelecimento hospitalar no âmbito do 138.º curso: ao militar que foi transplantado, a um segundo militar que sofreu uma interrupção respiratória e que teve alta nos dias seguintes, e ainda a quatro militares no Hospital das Forças Armadas, no polo de Lisboa, “decorrente da revista de saúde feita a todos os instruendos, em 08 de setembro”.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, que visitou o militar hospitalizado e que foi sujeito a um transplante hepático, afirmou em 11 de setembro que este caso parecia ser "uma situação muito diferente" da ocorrida há seis anos, quando morreram dois jovens num exercício.