Praças apelam a "presença em massa" de militares no protesto de dia 19

A Associação de Praças (AP) apela à "presença em massa" no protesto marcado para dia 19 pelas associações de militares e forças de segurança, acusando o Executivo de "má-fé" nas reuniões sobre os aumentos salariais.

"Não existiu qualquer negociação com vista à revisão salarial dos militares das Forças Armadas, conforme foi afirmado pela senhora Ministra da Defesa Nacional. Convocar a Associação de Praças para uma reunião com um assunto tão delicado e importante para a categoria de Praças das Forças Armadas, como é a valorização salarial, e não nos ser facultado um documento para que pudéssemos fazer contraditório, chama-se má-fé", lê-se num comunicado enviado por esta associação à imprensa.

A nota surge depois de esta semana o Governo ter anunciado que as Forças Armadas vão ter aumentos mensais entre 52 e 104 euros no próximo ano, aos quais acrescem o suplemento de condição militar, após reuniões do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, com as associações de militares e militarizados.

"Camaradas, este tipo de situações deve merecer das Praças das Forças Armadas uma resposta inequívoca: a presença em massa na iniciativa que irá ter lugar no próximo dia 19, cujo modelo, local e hora oportunamente iremos divulgar", lê-se no comunicado.

A Associação de Praças afirma não ter tido conhecimento de qualquer valor que pudesse vir a ser discutido nas reuniões com o secretário de Estado, "até porque para existir uma verdadeira negociação salarial esta teria que ocorrer em outro local e em outro tempo, que não este em que o Orçamento de Estado para 2023, se encontra em fase final de discussão e em que tudo o que está vertido no documento irá ser aprovado, devido ao quadro parlamentar existente".

A AP cita a nota emitida pelo Governo, na qual defende que apresentou às associações "uma resposta justa e equilibrada" e responde: "Não pode ter existido "uma resposta" quando a Associação de Praças não colocou nenhuma pergunta, por desconhecer qualquer proposta para valorização salarial".

Para a AP, "o valor de, 52,11 euros de aumento para o ano de 2023 para os vencimentos até aos 2.600 euros" que irão ser aplicados às Praças das Forças Armadas é "injusto e desequilibrado".

Na quarta-feira a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, defendeu que os aumentos salariais nas Forças Armadas procuraram "valorizar mais aqueles que menos têm" e que esse esforço "deve ser reconhecido".

De acordo com o Ministério da Defesa, no próximo ano, os militares das Forças Armadas e os militarizados terão aumentos mensais entre 52 euros e 104 euros, a que acrescem o suplemento de condição militar. "Em termos relativos, trata-se de valorizações salariais que ascendem aos 11% para níveis remuneratórios mais baixos e se situam nos 2% para níveis remuneratórios mais altos", lê-se na nota divulgada esta terça-feira.

Estes valores são idênticos aos previstos para a Administração Pública, no acordo de valorização salarial e de carreiras assinado no final do mês de outubro entre o Governo e os dois sindicatos da UGT (a Fesap e o STE) e que não foi subscrito pela Frente Comum, da CGTP-IN.