Municípios preocupados com perda da "alma" dos centros históricos devido ao turismo

A "alma" dos centros históricos e a sua transformação em áreas "completamente uniformizadas" por causa do turismo são algumas preocupações demonstradas no XVIII Encontro Nacional dos Municípios com Centro Histórico, que terminou este sábado em Almada.

À margem do evento, que juntou cerca de 130 participantes desde quinta-feira, o secretário-geral da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH), Frederico Mendes Paula, disse à Lusa que uma das conclusões tiradas é a relação inseparável entre o turismo e a reabilitação dos centros históricos.

"Não é possível termos políticas de desenvolvimento turístico em centros históricos sem mantermos populações, a alma, as vivências, os serviços e os bens que aí existem. É isso que faz com que sejam autênticos", refere Frederico Mendes Paula.

O dirigente da APMCH disse que "corre-se o risco de se transformarem áreas genuínas e com características únicas em áreas completamente uniformizadas" devido aos moradores "relegados para as periferias", à mudança das funções das habitações e à conversão do comércio local em estabelecimentos de lazer.

Outras preocupações dos municípios sobre "o excesso de turismo provoca nos centros históricos", incluem a inflação imobiliária, a habitação com rendas incompatíveis com os habitantes dos centros históricos, a mobilidade nestas zonas, o excesso de estabelecimentos de diversão noturna e a limpeza de resíduos.

Embora reconheça que o turismo é "muito importante" para as economias locais, Frederico Mendes Paula idealiza uma "vida harmoniosa" entre moradores dos centros históricos e turistas, algo possível se "integrado em políticas de desenvolvimento e enquadrado com regras".

Tal necessita de um trabalho entre autarquias, agentes privados e Estado central, considera o secretário-geral da APMCH, em que "os agentes privados são os grandes investidores na habitação e no imobiliário" e o Estado tem aí uma "responsabilidade de regulação do mercado".

"Se não a assumir, o mercado fica desregulado, os preços sobem em flecha, as pessoas com menos posses são atiradas para as preferias e vêm os alojamentos de arrendamento de curta duração e a transformação do edificado em apartamentos de luxo", disse Frederico Mendes Paula, alertando que "neste cenário a alma dos centros históricos perde-se".

A associação sugere uma intervenção estatal na construção de fogos e reabilitação de edifícios devolutos, colocando-os no mercado de habitação, no estabelecimento de regras na ação dos privados nos centros históricos e no financiamento, com comparticipação de rendas ou incentivos fiscais para reabilitação urbana.

Neste encontro nacional, que reuniu vereadores e técnicos de vários municípios, discutiu-se em vários painéis de debate o turismo e as suas implicações nos centros históricos.

Nos próximos dias, a APMCH apresenta publicamente as conclusões do evento, com um conjunto de recomendações que pretendem transmitir ao Governo.