Governo vai rever estatuto profissional dos bombeiros sapadores

A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) anunciou esta segunda-feira que o Governo vai rever o estatuto profissional dos bombeiros sapadores, um documento que no futuro deve contemplar o subsídio de risco e mudanças nas reformas.

Segundo a ANPB e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião com o Governo para a revisão do estatuto profissional dos bombeiros sapadores, documento revisto em 2019, mas que “necessita urgentemente” de ser alterado.

O presidente da ANBP, Fernando Curto, disse à Lusa que a associação e o sindicato estiveram reunidos com a secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, para acertar as datas negociais para a revisão do estatuto profissional.

Fernando Curto explicou que a revisão do estatuto profissional dos bombeiros profissionais, uma das principais reivindicações da classe, surge após ter sido assinado o acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública pela Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), em que ficou definida a obrigatoriedade do início das negociações das carreiras especiais e revisão das tabelas salariais.

O presidente da ANBP precisou que o Governo ficou de entregar aos sindicatos uma proposta até ao final do ano para que em janeiro do próximo ano tenham início as negociações.

O estatuto profissional foi alterado em 2019, mas na atura gerou alguma contestação dos sindicatos, pelo que “necessita urgentemente de uma atualização e revisão em muitos aspetos”, sendo necessário corrigir “muitas questões que têm criado problemas” aos corpos de bombeiros sapadores, de acordo com a ANBP.

Fernando Curto sublinhou que, entre as principais reivindicações que devem estar incluídas no estatuto, estão o subsídio de risco, reforma, revisão das tabelas salariais, regulamentação de horário de trabalho e conceito de disponibilidade permanente.

O mesmo responsável afirmou que os bombeiros profissionais querem passar a receber um subsídio de risco, idêntico ao dos elementos das forças de segurança.

Fernando Curto referiu que é necessário “reorganizar as reformas dos chefes e dos bombeiros sapadores”, devendo os chefes passar à reserva mais tarde, uma vez que o desgaste é menor do que um bombeiro sapador.

A ANBP/SNBP espera ainda que seja feita, nesta revisão, a atualização e correção da tabela salarial, que não é revista desde 2002, bem como a uniformização da carreira.

Estão incluídos neste estatuto profissional os bombeiros sapadores, os elementos da Força Especial da Proteção Civil e os sapadores de bombeiros florestais.