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Greve da função pública. O que está em causa? Que constrangimentos pode provocar?

18 nov, 2022 - 07:59 • Fátima Casanova

Sindicatos protestam contra os aumentos salariais propostos no OE2023. São tantos os setores que vão estar em protesto, que o país pode mesmo parar.

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Esta sexta-feira há greve na função pública. A paralisação foi convocada pela Frente Comum, afeta à CGTP, para protestar contra os aumentos salariais propostos pelo Governo para o próximo ano.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública exige aumentos de 10% ou um mínimo de 100 euros para todos os funcionários.

Os dirigentes sindicais acreditam que ainda há tempo para negociar, tendo em conta que ainda falta a aprovação global final do Orçamento do Estado.

Quando acontece essa votação?

Acontece daqui a uma semana. O OE2023 prevê aumentos salariais de 2 a 8% para os funcionários públicos, sendo que as subidas de salários vão ser, pelo menos, de 52 euros.

É Para todos os funcionários públicos?

Sim, e em princípio quem ganha menos tem aumentos maiores, de 8%. É o caso dos funcionários com o salário mínimo na função publica que passa de 705 para 761 euros.

Já para os trabalhadores que recebem acima de 2.600 euros brutos, os aumentos previstos são, no mínimo, de 2%. Por exemplo, para os técnicos superiores da função publica, os aumentos previstos são de 104 euros, o que corresponde a um aumento de cerca de 5%.

Quais os setores que podem ser afetados por esta greve?

Todos os serviços públicos: escolas, lojas do cidadão, repartições de finanças, espaços da segurança social e serviços de saúde. Também pode afetar serviços municipais, como piscinas, transportes e recolha de lixo, que normalmente é o primeiro serviço a ser afetado logo pela madrugada, o mesmo poderá ter acontecido em determinados serviços hospitalares por falta de auxiliares.

O que pode acontecer, por exemplo, nas escolas ou na saúde?

Durante esta manhã é que se podem perceber as implicações, com o toque de entrada, porque podem aderir a esta greve os professores, os assistentes administrativos e operacionais, ou seja, todas as pessoas que mantêm os estabelecimentos de ensino de portas abertas. Por isso, é de prever o encerramento de muitas escolas.

Também vai ser a partir desta manhã que podem começar a sentir-se os efeitos nos hospitais e centros de saúde. É possível que sejam adiados tratamentos, consultas e exames por falta de enfermeiros, médicos e técnicos de diagnostico e terapêutica.

E esta é uma greve nacional?

Sim, porque praticamente todas as 30 estruturas sindicais da frente Comum entregaram pré-avisos, por isso, é tão abrangente ao nível dos setores que podem ser afetados.

Esta greve é a concretização da ameaça que o PCP tinha feito, que iria endurecer a contestação, caso o Governo não melhorasse as condições de trabalho e de salários dos trabalhadores.

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