Estado com dívida de milhões a enfermeiros e secretários das USF do Norte

A dívida da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte aos enfermeiros e auxiliares das Unidades de Saúde Familiar de modelo B ultrapassa os 2,5 milhões de euros. As contas são feitas pelo Jornal de Notícias.

Segundo o diário, desde o início do ano, os profissionais estão a receber apenas metade dos incentivos de desempenho relativos ao ano passado.

A ARS Norte prevê que a situação fique regularizada no próximo mês.

A Associação Nacional de USF (USF-AN) já pediu um esclarecimento ao ministério da saúde em que exige a regularização da situação. Segundo explicou ao JN, o vice presidente da Associação Nacional de USF (USF-AN), Diogo Urjais, "cada USF tem, em média, seis enfermeiros e cada um deles tem haver 150 euros (50%) vezes 11 meses”. Valor que tem de ser multiplicado pelas 177 USF-B da região, as únicas que pagam incentivos financeiros . Acresce, ainda, os incentivos aos secretários clínicos. Contas feitas, a “divida ascende a 2,53 milhões”.

De acordo com Diogo Urjais, em caso de cumprimento dos objetivos os enfermeiros recebem um prémio de 300 euros mensais. Já os secretários clínicos recebem um máximo de 150 euros. Tendo em conta que a maioria das USF-B cumpre os objetivos, o responsável diz “não ser difícil calcular os valores em divida” no norte do país.

Segundo a legislação, o acerto de contas relativas aos incentivos resultantes da avaliação de desempenho terá de ser feito em abril do ano seguinte. No entanto, são várias as ARS que pagam 50% durante mais de metade do ano. Diogo Urjais dá o exemplo da ARS Lisboa e Vale do Tejo que “pagou o acerto de contas relativo ao ano de 2020 em janeiro de 2022". Atrasos que também e verificaram nas ARS do Alentejo e do Algarve que "Em outubro ainda não tinham regularizado os pagamentos".