OE 2023. Parlamento inicia discussão e votação na especialidade

O parlamento começa, esta segunda-feira, a “maratona” de discussão e votação, na especialidade, do Orçamento do Estado de 2023 (OE2023), que tem aprovação garantida em votação final global, na sexta-feira, pela maioria absoluta do PS.

No total, o tempo para o debate e votação na especialidade do Orçamento prevê mais de oito horas e meia por dia, ou seja, um total de 2.094 minutos (mais de 34 horas), de hoje até quinta-feira. A que se juntam, mais uma hora e 40 minutos (101 minutis) para o debate de encerramento, na sexta-feira.

Ao longo da semana, e das mais de 34 horas de debate, os deputados vão discutir as centenas de propostas de alteração dos partidos e votá-las, em muitos casos, uma a uma, em sessões que por vezes se prolongam pela madrugada.

Os partidos com assento parlamentar entregaram um novo recorde de propostas de alteração ao Orçamento do Estado, mais de 1.800. O anterior recorde era de mais de 1.500 no Orçamento de 2021.

A liderar o número de propostas está o Chega, com 501, seguido pelo PCP, com 417. Já o PAN entregou 262, enquanto o maior partido da oposição, o PSD, apresentou 261.

Por sua vez, o Bloco de Esquerda apresentou 154 propostas, o Livre 137 e o PS 55, tendo a Iniciativa Liberal sido o partido com o menor número de propostas apresentadas: 29.

Como habitualmente, as propostas versam vários temas: fiscalidade, valorizações salariais e aumentos de pensões, empresas como a TAP e a Caixa Geral de Depósitos.

Em 27 de outubro, o PS aprovou sozinho, na generalidade, a proposta do Governo, com abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre e votos contra dos restantes partidos.

O Bloco de Esquerda foi o primeiro a anunciar que vai repetir o voto contra na votação final global, na sexta-feira.