22 nov, 2022 - 13:07 • Susana Madureira Martins , Diogo Camilo
O novo comandante geral da GNR reconhece que há um “caminho a percorrer” no combate ao racismo por parte de militares e anunciou novas formações contra a discriminação racial na força.
Na cerimónia de tomada de posse, o tenente-general José Santos Correia não se pronunciou sobre os casos de racismo na PSP denunciados na semana passada pela comunicação social, mas deu a garantia que os militares da GNR são formados no respeito pela diferença e direitos humanos.
“A Guarda, com mais de 220 anos de história, continuará sempre atenta às sucessivas transformações sociais”, disse, apontando a existência de cursos que incluem conteúdos sobre direitos, liberdades e garantias e respeito pelas diferenças, direitos de cidadania que abordam a temática dos direitos humanos, multiculturalidade, proibição de práticas discriminatórias e resolução de conflitos de forma pacífica.
Numa cerimónia em que estiveram presentes o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, José Santos Correia enumerou as medidas preventivas já tomadas pela GNR contra ações de discriminação entre os militares da guarda, como um plano de prevenção contra manifestações de discriminação nas forças e serviços de segurança ou a a implementação interna da comissão para a igualdade de género e não discriminação ou a criação da figura oficial de direitos humanos da GNR.
“Sabemos que existe ainda um caminho a percorrer. E vamos fazê-lo”, disse.
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Entre os desafios que o novo comandante geral da GNR definiu para o mandato estão o processo de recrutamento e as progressões da carreira dos profissionais da Guarda.
“A componente social e humana é a mais desafiante. Passa pela resolução de alguns constrangimentos, como ao nível dos processos de recrutamento, avaliação de desempenho, das progressão de carreira e nos desequilíbrios que persistem no sistema retributivo adequando à realidade económica e social do país.”
Santos Correia substituiu o tenente-general Rui Clero, que estava no cargo desde julho de 2020 e está de saída do comando-geral da GNR por atingir o limite de tempo no posto oficial general.
O tenente-general Santos Correia será o último general do Exército a comandar esta força de segurança, dando depois lugar, pela primeira vez, a um dos oficiais generais formados na GNR.
Quando Rui Clero tomou posse em 2020 um dos destaque dos discursos foram os primeiros-oficiais generais da corporação que em breve chegariam ao topo da hierarquia e, na altura, era expectável que fosse o último general do Exército a liderar esta polícia, mas tal não aconteceu.
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A cerimónia de tomada de posse de José Santos Correia ficou ainda marcada pelo anúncio do ministro da Administração Interna, de que está previsto admitir cerca de 1.000 novos militares para a Guarda Nacional Republicana no próximo ano, no âmbito da política do "reforço de efetivos" e de rejuvenescimento das forças de segurança.
José Luís Carneiro sustentou que o Governo assumiu, no âmbito do Orçamento do Estado para 2023, "como prioritário a valorização profissional e técnica dos recursos humanos das forças e serviços de segurança e das suas condições para o exercício da atividade e a criação de melhores condições para a cabal missão" através da execução da lei de programação de infraestruturas e equipamentos.
"No que concerne à GNR, para além do esforço no sentido de serem gradualmente melhoradas as condições salariais dos seus militares, afigura-se de sublinhar, no quadro de uma política nacional de reforço de efetivos das forças e serviços de segurança, a medida de rejuvenescimento, expresso na admissão de cerca de 1.500 novos guardas durante o ano de 2022, havendo a expectativa de admitir mais de 1.000 guardas em 2023", precisou o ministro, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.
José Luís Carneiro avançou também que está previsto e autorizado "um investimento superior a 600 milhões de euros destinados a modernizar as infraestruturas, materiais e tecnológicas, dando melhores condições de dignidade fundamentais ao sucesso operacional" da GNR.
O governante deu igualmente conta que a habitação é "um dos compromissos para com os militares da GNR e uma prioridade no Plano de Recuperação e Resiliência", estando previsto investir com os serviços sociais da GNR "um valor que ascende a 5,8 milhões de euros em centenas de habitações para os militares da Guarda, num processo em que estão envolvidas várias autarquias do país".
No discurso, José Luís Carneiro destacou a nova responsabilidade que a GNR vai ter no próximo ano, já que, com a restruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, passará a ter a cargo o controlo e gestão integrada das fronteiras marítimas e terrestres.
"Esta nova área de competências da GNR vem sublinhar ainda mais a sua função estratégica numa arquitetura de segurança interna que é integral e multinível", disse.
José Luís Carneiro destacou o perfil do novo comandante da GNR, referindo que é um "homem preparado para assumir responsabilidades em ambiente de grande exigência organizacional e operacional".
O governante considerou que estas características são "uma fundamental mais-valia, no quadro de um conjunto de políticas públicas de segurança a executar e no âmbito de uma estratégia incremental, faseada no tempo, de contínua valorização do papel dos oficiais generais da GNR formados na Academia Militar no edificar de uma direção superior da Guarda cada vez mais preparada para responder às ameaças e aos riscos à segurança interna e aos desígnios estratégicos do país".
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