Situação dos trabalhadores consulares no Qatar "é idêntica" à dos imigrantes

O sindicato que representa os trabalhadores consulares no estrangeiro acusa o Estado português de manter estes trabalhadores no Qatar nas mesmas condições que outros imigrantes, que tanta atenção têm merecido a propósito do Mundial de Futebol.

O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) critica a forma como muitos dos seus funcionários estão a ser tratados no estrangeiro.

"É inadmissível para um país como Portugal, membro da União Europeia”, sublinham os dirigentes do STCDE.

Em causa está a falta de protecção social nos países fora da Europa, o que dificulta a permanência destes trabalhadores nos consulados e embaixadas.

Em declarações à Renascença, a secretária-geral do sindicato, Rosa Ribeiro, dá o exemplo do Qatar, o país anfitrião do Mundial de Futebol.

"As pessoas têm que andar atrás dos postos onde haja protecção social, o que parece incrível num momento destes. Fala-se do Qatar, fala-se de todos os problemas das construções dos estádios, nas mortes dos trabalhadores e das condições de trabalho daquela gente…", lamenta a sindicalista.

Rosa Ribeiro sublinha que as condições de trabalho dos funcionários portugueses na Embaixada de Portugal "também não são as que se esperam por parte do Estado português".

Os trabalhadores dos consulados e embaixadas anunciaram uma greve para o próximo mês de dezembro.

Estão descontentes com a falta de resposta do Governo. "As simples palavras de compreensão não bastam", diz Rosa Ribeiro, "por isso avançamos para um período de greve entre 5 de dezembro e 12 de janeiro do próximo ano”.

“Nós reivindicamos uma resolução para os nossos problemas. E é fácil: é retomar o caminho e ter calendário e publicar o que está negociado. É muito simples, haver um compromisso relativamente à regularização de todas as situações que são constitucionalmente preocupantes e problemáticas, como é este caso de trabalhadores sem protecção na saúde e na reforma", sublinha a sindicalista.

É inadmissível para um país como Portugal, membro da União Europeia", disse à agência Lusa o secretário-geral adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE).

Greve vai paralisar serviços em tempo de Mundial

Para o Qatar, onde trabalham três funcionários na embaixada portuguesa, foram temporariamente destacados mais dois trabalhadores, que se encontravam na Dinamarca e em Moscovo, para apoiar a comunidade que para ali se desloque para assistir aos jogos de futebol do Mundial, que arrancou no domingo.

Alexandre Vieira, secretário-geral adjunto do STCDE, adiantou à agência Lusa que a greve deverá paralisar estes serviços e os portugueses que necessitem de alguma ajuda não poderão contar com ela.

O sindicalista recordou que razões para estes trabalhadores aderirem ao protesto não faltam, pois nem sequer têm segurança social ou seguro de saúde.

"Aquilo que está na comunicação social, que tem vindo a sair nos meios internacionais e mesmo nos portugueses, que os trabalhadores do Sri Lanka, da Índia, estão lá e são explorados e não têm seguro de saúde, nem direito de reforma, os nossos trabalhadores, três que lá estão, também não têm seguro de saúde nem seguro de reforma", referiu.

E acrescentou: "O Qatar não tem segurança social. No Qatar, como nos Emirados e noutros países ricos, a segurança social é privada. Se quer assistência de saúde tem de contratar um seguro de saúde, se quer ter uma reforma, tem de contratar um seguro de reforma, se quer um seguro de acidentes, tem de contratar um seguro de acidentes. Se não tiver dinheiro para pagar, morre".

A situação dos trabalhadores do MNE português no Qatar "é idêntica" à dos trabalhadores imigrantes neste país que não têm direitos, o que tem motivado tantas denúncias e acusações contra o Estado do Qatar, prosseguiu.

"O único problema é que eles estão a trabalhar para o Estado português, que deveria dar isso [direitos] como membro da União Europeia e como se fosse uma coisa normal", adiantou.

Alexandre Vieira contou o caso de uma colega neste país que teve de ir embora, pois pretendia engravidar e não tinha seguro de maternidade, nem meios para pagar a assistência num hospital privado, tendo acabado por ir para Pequim e depois para Londres.

[notícia atualizada]