Ainda existem 3.000 escolas com amianto

Cerca de 3.000 instituições de ensino ficaram fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, lançado em 2020. O alerta é feito pelo Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), a Associação Ambientalista ZERO e o sindicato de professores FENPROF.

Num comunicado enviado à redação, as três organizações alertam que esses locais - onde se incluem escolas privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional - vão continuar a representar um perigo para milhares de alunos, professores e funcionários não docentes.

“O programa de remoção do amianto nas escolas é insuficiente porque deixa de fora inúmeras instituições de ensino, colocando em risco toda a comunidade escolar e deixando em alerta milhares de famílias”, aponta André Julião, coordenador do MESA.

Lembram que no caso das escolas privadas, a responsabilidade financeira da remoção do amianto não é do Estado, mas, ainda assim, o Governo tem a obrigação fiscalizar essas intervenções, uma vez que em causa está a saúde pública.

O mesmo comunicado refere que docentes e não-docentes estão preocupados e que os encarregados de educação deparam-se com escolhas difíceis.

“O MESA tem recebido várias questões de encarregados de educação que questionaram a presença de amianto nas escolas na altura da inscrição dos seus educandos. Muitos deles optaram por não inscrever os seus filhos e filhas nessas escolas, tornando a situação insustentável, porque o programa foi mal desenhado e deixa de fora milhares de comunidades escolares”, revela ainda André Julião.

Para além dos espaços é necessário avaliar os materiais. “É preciso que não sejam cometidos os mesmos erros que anteriormente e que sejam considerados todos os materiais que possam conter amianto na sua composição. Mais de 3.500 produtos de construção incorporaram amianto no período anterior a 2005, é um erro afirmar que este se encontra apenas nas coberturas de fibrocimento”, refere Íria Roriz Madeira, responsável pelo Grupo de Trabalho do Amianto da ZERO.

“Recebemos denúncias de laboratórios indicando que existem escolas onde se encontram outros materiais contendo amianto. Por vezes estes materiais são efetivamente removidos outras vezes são ignorados por alegada falta de meios. Todos os trabalhos de remoção devem ser antecedidos de um levantamento completo e rigoroso a todos os materiais que suscitem dúvida, conforme descrito em legislação própria”, sublinha.