Discurso de ódio. IGAI, GNR e PSP analisam alegadas mensagens racistas de polícias

A Inspetora-Geral da Administração Interna, o comandante-geral da GNR e o inspetor nacional da PSP vão reunir-se esta quarta-feira para analisarem o plano elaborado pela IGAI para prevenir qualquer forma de discriminação nas polícias.

O encontro surge duas semanas depois de uma reportagem de um consórcio português de jornalismo de investigação, que inclui jornalistas, advogados e académicos, ter dado conta que alegadamente quase 600 membros da PSP e GNR, a maioria no ativo, usam as redes sociais para violar a lei ao escreverem mensagens racistas e que incitam ao ódio.

A Inspeção-Geral da Administração Interna precisa em comunicado que o encontro irá analisar a execução do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança, que existe desde 2020 nas polícias.

Segundo a IGAI, a reunião pretende conseguir “o reforço da prevenção e combate a condutas discriminatórias, incitadoras do ódio e violência contra determinadas pessoas ou difusoras de juízos ofensivos da honra ou consideração de terceiros por parte de agentes das forças de segurança, na sequência das recentes notícias sobre a alegada publicação de mensagens daquele teor nas redes sociais”.

Segundo a investigação jornalística, mais de três mil publicações de militares da GNR e agentes da PSP, nos últimos anos, mostram que as redes sociais são usadas para fazer o que a Lei e os regulamentos internos proíbem.

Após a divulgação do trabalho jornalístico, o Governo anunciou que a IGAI vai abrir um inquérito a este caso das publicações nas redes sociais, por agentes das forças de segurança, que alegadamente incitam ao ódio e à violência.

Também a Procuradoria-Geral da República já anunciou que abriu um inquérito a estas publicações.

O Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e nos Serviços de Segurança está em vigor desde março de 2020 e é coordenado pela IGAI, vinculando a GNR e a PSP a reforçar áreas de intervenção desde o recrutamento à formação, da interação dos membros das forças de segurança com os demais cidadãos e entre si (incluindo nas redes sociais), da promoção da imagem da polícia e comunicação, aos mecanismos preventivos e de monitorização das manifestações de discriminação.

O plano, que define áreas de intervenção, objetivos e medidas específicas relacionadas com o recrutamento, formação e atuação dos elementos das forças de segurança, foi elaborado pela IGAI e contou com a participação da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Cada força de segurança tem ainda oficiais de direitos humanos que estão em funções desde abril 2021 e têm estado a trabalhar com a IGAI na monitorização do plano de prevenção de discriminação nas polícias.