Governo admite erros no Programa de Edifícios Mais Sustentáveis

O Ministério do Ambiente admite haver melhorias a fazer no Programa de Edíficios Mais Sustentáveis, caso o programa volte a ser implementado, destacando que há uma avaliação em curso. O Governo admite dificuldade, tanto nas candidaturas, como na compreensão dos critérios resultaram num elevado número dúvidas com o qual houve dificuldade em lidar de acordo com a Provedoria da Justiça.

Ainda hoje, na fase final do concurso, o ministério do Ambiente admite que continua a responder a dúvidas.

Criado em 2020 pelo Governo, o Programa de Apoio a Edifícios mais sustentáveis tem como objetivo ajudar a tornar as casas mais eficientes. Para a 2ª fase do programa, a decorrer este ano, foi disponibilizado um fundo de 135 milhões de euros. Face ao elevado número de candidaturas, 106 131, o Governo admitiu que poderia alargar o investimento. Até ao momento foram já pagos cerca de 122 milhões de euros pelas quase 7 mil candidaturas aprovadas. Ainda assim, este investimento que quer ajudar a população a isolar mais as casas pode não estar a ter o efeito pretendido.

À Renascença, a arquiteta Aline Guerreiro do Portal de Construção Sustentável explica que a falta de um parecer técnico pode fazer com que as alterações que estão a ser feitas nos edifícios não sejam as mais indicadas.

“Não adianta colocar novas caixilharias e janelas mais eficientes se a casa não tiver um isolamento, assim como, noutras situações, o isolamento que está a ser colocado pode não ser o ideal”, explica Aline Guerreiro que acrescenta que o ideal é que todas estas questões sejam resolvidas por engenheiros técnicos, “para que haja resultados efetivos e uma melhoria da capacidade energética do edifício”.

A arquiteta do Portal de Construção Sustentável considera, por isso, que em programas semelhantes a este deve ser criada uma comissão ou um grupo técnico que preste apoio à população e realize uma inspeção à residência dos proprietários que pretendam receber a ajuda do governo. Outra das falhas mencionadas é o facto de o apoio não estar principalmente direcionado a pessoas em situação de pobreza energética, Aline Guerreiro explica que “a maioria das pessoas em situação de pobreza terá mais dificuldade em ter acesso à internet para fazer a candidatura”.

Também a Provedoria de Justiça recomendou ao governo uma revisão nas regras de candidatura do programa.

Apesar das dificuldades, o Ministério do Ambiente sublinha o sucesso do programa que apoio cerca de 7 mil candidaturas, isto é 70% dos candidatos receberam a ajuda do governo destinada à transformação de edifícios sustentáveis.

De acordo com o gabinete do ministro Duarte Cordeiro o programa deve ficar concluído nos próximos dias, no início do mês de dezembro.