Sindicatos convocam manifestação de professores para 4 de março

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje a realização de uma manifestação em Lisboa, convocada para o dia 4 de março por oito estruturas sindicais.

O protesto, que se realiza a um sábado, e que Mário Nogueira espera reunir milhares de professores à semelhança da manifestação de 2008, foi convocado pela Fenprof, a ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

Em conferência de imprensa, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof explicou que um dos motivos é o processo negocial em curso sobre o regime de recrutamento e mobilidade de professores, que será retomado a partir do início do próximo ano, mas não é o único e, por isso, a manifestação irá manter-se independentemente da forma como decorrerem as próximas reuniões com o Ministério da Educação.

"A grande manifestação não será uma manifestação por causa dos concursos, do salário, ou por causa de um assunto concreto. Terá um grande lema", afirmou, sublinhando que "a profissão de professor tem de ser uma profissão com futuro e para isso tem de ser atrativa, dar estabilidade e ser valorizada".

Além do regime de recrutamento, Mário Nogueira referiu questões salariais, a contabilização do tempo de serviço, as vagas no acesso aos 5.º e 7.º escalões, o envelhecimento da classe docente, a precariedade, a valorização da profissão e as recentes alterações no regime de mobilidade por doença.

"O Ministério da Educação, além dos concursos, tem de estar disponível para negociar outras matérias e sabe bem quais são, porque repetidamente as temos colocado nas reuniões e repetidamente têm sido adiadas", afirmou.

Para já, a greve não foi opção para as oito estruturas sindicais, mas Mário Nogueira não a afasta, remetendo para um momento mais adequado, e admite a possibilidade de paralisações mais prolongadas, em vez de um dia de greve nacional, mas em moldes que não prejudiquem os professores.

Defendendo que os professores não podem suspender a sua ação, o dirigente sindical considera que "não tem sentido, neste momento, entrarmos em determinado tipo de ações absolutamente radicalizadas num momento em que está suspensa a negociação".

"O tempo não é de ficar de braços caídos, mas também não é, na nossa opinião, de mergulhar no escuro e irmos fazer lutas que não se sabe como delas se sai", acrescentou, sem referir diretamente a greve por tempo indeterminado, convocada pelo Sindicato de Todos os Professores.

Além da manifestação, os sindicatos vão lançar um abaixo-assinado, em que defendem a valorização da profissão e um "regime justo de concursos", opondo-se a algumas das propostas apresentadas pelo Ministério da Educação nas reuniões negociais anteriores.

O abaixo-assinado será entregue ao ministro João Costa na próxima reunião, que ainda não foi agendada, dependendo da proposta de decreto-lei que a tutela apresentar.

Entre os dias 12 e 15 de dezembro, os sindicatos vão organizar vigílias em todo o país para os professores discutirem e aprovarem moções sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade.

Ainda sem data definida, no início do segundo período e já com base na proposta do Ministério da Educação, será marcado um "dia D", com a paralisação das escolas durante a manhã "para refletir e debater" o documento e outras ações de luta.