07 dez, 2022 - 19:13 • Lusa
O ministro do Ambiente e da Ação Climática defendeu esta quarta-feira, em Setúbal, que a eletrificação tem limites e que Portugal quer ser produtor de hidrogénio verde e não apenas utilizador, assinalando o contributo do projeto Ambiente+Simples.
“A eletrificação tem limites e temos que ter uma estratégia de resposta no que diz respeito à produção de gases renováveis, que permitam substituir os gases com impactos ambientais”, afirmou Duarte Cordeiro, que falava na apresentação do primeiro pacote da Reforma dos Licenciamentos – Ambiente+Simples, em Alcochete, Setúbal.
O Governante vincou que Portugal quer ser produtor de gases renováveis, como hidrogénio verde, e não apenas utilizador, sublinhando o contributo do projeto Ambiente+Simples para este objetivo.
Conforme apontou, a simplificação do licenciamento do hidrogénio verde, uma das medidas previstas no projeto hoje apresentado, vai acelerar esta transformação em Portugal.
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira o início da reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais, eliminando autorizações, procedimentos e licenças.
Com este diploma, o executivo pretende simplificar a atividade das empresas e incentivar o investimento, reduzindo os encargos administrativos e os custos.
Ainda assim, conforme ressalvou, tal acontecerá sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção ambiental.
Neste sentido, a Administração Pública passará a ter “um enfoque especial na fiscalização, exigindo-se maior corresponsabilização e autocontrolo por parte dos operadores económicos”.