Quase 15 mil situações de perigo contra crianças em 2021, maioria por negligência

09 dez, 2022 - 06:32 • Lusa

Dados do relatório CASA - Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens revelam ainda que seis em cada 10 crianças acolhidas tinham uma medida de proteção anterior.

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A negligência foi a principal situação de perigo em que se encontravam crianças e jovens, entre as quase 15 mil identificadas em 2021 a justificar o acolhimento, havendo também registo de maus-tratos físicos e psicológicos ou casos de violência sexual.

De acordo com os dados mais recentes do relatório CASA - Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, referente ao período entre 1 de janeiro e 1 de novembro de 2021, foram identificadas 14.495 situações de perigo "que se revelaram como fatores determinantes na entrada no sistema de acolhimento.

"As situações de perigo identificadas, sinalizadas e avaliadas são o suporte à tomada de decisão pelas CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] ou pelos Tribunais, aquando da aplicação de uma medida de promoção e proteção, determinando o afastamento temporário das crianças e jovens da sua família/ meio natural de vida e a entrada no sistema de acolhimento familiar ou residencial", lê-se no relatório que será entregue na Assembleia da República.

Entre as quase 15 mil situações de perigo identificadas há mais de 10 mil casos de negligência, que representam 70% do total, além de 1.522 situações de maus-tratos psicológicos, 570 casos de maus-tratos físicos e 413 situações referentes a violência sexual.

Dentro das mais de 10 mil situações de negligência, "os motivos que desencadearam o acolhimento encontram a sua maior expressividade na falta de supervisão e acompanhamento familiar (3.537 | 35%). A criança é deixada só, entregue a si própria, ou com irmãos igualmente crianças", sendo menos frequente as situações em que a negligência está associada a comportamentos de risco da criança ou jovem, havendo registo de 1.009 casos, que representam 10% do total de casos.

Na análise aos casos de maus-tratos psicológicos, constata-se que a maioria ocorre no âmbito de situações de violência doméstica (674/44%), em que a "criança foi exposta à violência interparental que sendo uma forma de vitimização tem sérias repercussões no desenvolvimento da criança ou jovem".

Já nos casos identificados de violência sexual, é possível verificar que existe maior incidência no sexo feminino (75%) em relação ao masculino (25%) e dentro destas situações verifica-se que a exposição verbal/física a linguagem e/ou comportamentos de cariz sexual representa 50% dos casos, havendo também 98 casos de violação ou quatro situações de prostituição da criança ou jovem.

Em 2021 entraram também no sistema de acolhimento 136 crianças ou jovens estrangeiras não acompanhadas, 39 por mendicidade, 14 por suspeita de serem vítimas de tráfico de seres humanos ou 10 casos por "bullying", estando todos estes casos, e outros, enquadrados na tipologia "Outras situações de perigo". Há também cinco casos de crianças com menos de 18 anos que deram entrada no sistema de acolhimento porque estavam separadas dos pais apesar de acompanhadas por adulto de referência ou outro familiar quando entraram em território nacional.

Seis em cada 10 crianças acolhidas tinham medida de proteção anterior

A maioria delas junto dos pais, havendo 116 que regressaram ao sistema de acolhimento.

Entre as 6.369 crianças e jovens que estavam no sistema de acolhimento em 2021, 3.955 já haviam visto ser-lhes aplicada alguma medida em meio natural antes do primeiro acolhimento, o que representa 62%, enquanto as restantes 38% nunca tiveram qualquer medida de proteção.

Entre as medidas aplicadas em meio natural de vida antes da entrada no sistema de acolhimento, 3.253 (82,3%) foram de apoio junto dos pais, tendo havido também quase 20% de medidas de apoio junto de outros familiares. Em 2021, houve 2.002 crianças e jovens que foram transferidas de resposta de acolhimento, sendo que em quase 24% dos casos isso aconteceu duas ou mais vezes e em apenas 8% uma só vez.

Por outro lado, "116 crianças e jovens voltaram a entrar no sistema de acolhimento, depois de no seu percurso terem sido protegidas numa resposta de acolhimento, e por decisão das CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] ou Tribunais regressaram ao meio natural de vida", refere o relatório. A maioria destas crianças (105) tinham uma medida de proteção em meio natural de vida, seja junto dos pais ou de outros familiares.

O relatório que será hoje entregue na Assembleia República dá também conta de 77 crianças ou jovens que fugiram, com maior expressão na fuga de adolescentes com 15 ou mais anos (66). "Dentro desta faixa etária fogem mais raparigas (35 | 53%) do que rapazes (31 | 43%), embora no ano em análise a diferença seja de apenas quatro jovens".

Segundo o relatório CASA 2021, 6.369 crianças estavam no sistema de acolhimento, quase menos 5% do que em 2020, a maioria em instituições e apenas 3,5% em famílias de acolhimento.

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