Cheias. Portugal tem "todas as condições" para aceder a Fundo da UE

Portugal tem condições para aceder ao Fundo de Solidariedade da União Europeia por causa das cheias dos últimos dias, diz a eurodeputada Margarida Marques, em declarações à Renascença, em Estrasburgo.

“Se o Governo português assim o solicitar, tem todas as condições para ter o acesso a esse fundo. Esse Fundo de Solidariedade obriga a determinadas circunstâncias. Portugal já teve em vários momentos apoio: nos Açores, na Madeira, nos incêndios. Tem determinados momentos teve apoio desse fundo”, afirma a eurodeputada socialista.

O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, uma verba de 720 milhões de ajuda para sete países que no, no último ano, foram afetados por desastres naturais, ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE.

Ainda ontem, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu recorrer a este mesmo fundo de apoio, face à chuva intensa e cheias na Grande Lisboa e noutras regiões do país.

À Renascença, a eurodeputada Margarida Marques explica que o acesso a estes fundos obedece a critérios.

“Que condições? Tem a ver, fundamentalmente, com efeito, custo, impacto das inundações no PIB. É preciso calcular se a dimensão é suficientemente grande para aceder a esse fundo. É evidente que olhando para aquilo que está a acontecer, temos tendência a dizer que sim. Mas tem que ser Portugal a mostrar que tem condições para aceder a esse fundo”, sublinha Margarida Marques, em declarações à Renascença, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

No pacote agora distribuído pelo Fundo de Solidariedade, a maior parcela da verba irá para a Alemanha, pouco mais de 610 milhões de euros, por causa das cheias de julho de 2021.

A erupção em La Palma, Espanha, terá cerca de sete milhões de euros.