Manuel Pinho e Ricardo Salgado acusados de corrupção

O Ministério Público acusou, esta quinta-feira, Manuel Pinho, antigo ministro da Economia, e o ex-banqueiro Ricardo Salgado de corrupção e branqueamento de capitais, no âmbito do processo EDP.

Segundo noticia o Jornal de Notícias (JN), os procuradores alegam que Manuel Pinho terá atuado, enquanto titular da pasta de Economia e mais tarde responsável pela candidatura de Portugal à organização da competição de golf "Ryder Cup", em benefício do Banco Espírito Santo (BES)/Grupo Espírito Santo (GES) em detrimento do interesse público.

Desse modo, adianta o DCIAP, Manuel Pinho beneficiou projetos do GES/BES ou por estes financiados, designadamente projetos PIN (Potencial Interesse Nacional) como os das Herdades da Comporta e do Pinheirinho.

Assim, Manuel Pinho foi acusado de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.

Já Ricardo Salgado foi acusado em concurso efetivo e autoria material de um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.

A mulher do ex-ministro, Alexandra Pinho, foi também acusada em concurso efetivo e co-autoria material com Manuel Pinho de um crime de branqueamento de capitais e outro de fraude fiscal.

Ainda segundo a acusação, Maria Alexandra Pinho constituiu com o marido a 'Tartaruga Foundation' e outras sociedades para ocultarem os pagamentos feitos por Ricardo Salgado a Manuel Pinho no âmbito do referido acordo de corrupção.

A acusação refere ainda que a arguida tinha conhecimento desse acordo e foi dele beneficiária, recebendo nas suas contas bancárias elevadas quantias pecuniárias que teriam como destinatário final o marido.

O processo EDP, onde se investigaram estes factos é composto por 86 volumes e mais de 400 apensos.

A matéria que relaciona Manuel Pinho e outros arguidos com a EDP e com os mecanismos denominados CMEC (Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual) é objeto de outro inquérito, originado por extração de certidão do processo agora acusado, esclarece uma nota do DCIAP, publicada na sua página na Internet, que resume a acusação contra o casal Pinho e Ricardo Salgado.

[atualizada às 17h53]