26 dez, 2022 - 13:48 • Lusa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu material num valor aproximado de 68.000 euros numa operação em que nas últimas semanas fiscalizou operadores económicos a atuarem de forma ilegal e clandestina, anunciou esta segunda-feira a entidade.
“Como balanço da ação, foram fiscalizados 290 operadores económicos, tendo sido instaurados cinco processos-crime por fraude sobre mercadorias, venda ou ocultação de produtos e contrafação e 51 processos de contraordenação”, refere a ASAE em comunicado.
Entre as principais infrações detetadas na operação ‘Economia Paralela’ estão, entre outras, a falta de comunicação prévia, falta de requisitos gerais e específicos de higiene, funcionamento de ginásio sem diretor técnico e sem seguro, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, falta de livro de reclamações.
No total, a autoridade apreendeu 433 peças de vestuário, calçado e máquinas de jogo e oito toneladas de produtos cárneos, pescado e produtos lácteos, somando um “valor aproximado de 68.000 euros”.
A ASAE determinou ainda a suspensão de atividade de cinco operadores económicos: dois ginásios por funcionamento sem diretor técnico com título profissional válido e falta do seguro, um estabelecimento de comercialização de alimentos para animais e um estabelecimento de preparação e conservação de produtos da pesca frescos, “ambos por falta de requisitos gerais e específicos de higiene”.
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