Fenprof entrega abaixo-assinado com mais de 45 mil subscritores

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou esta terça-feira ao Ministério da Educação um abaixo-assinado subscrito por mais de 45 mil educadores e docentes contra as propostas da tutela para a revisão do regime de concursos.

“Quisemos explicar tudo o que trouxe os professores para a rua, que tem a ver com as intenções do Ministério em relação aos concursos”, disse o secretário-geral da Fenprof após ter sido recebido pelos chefes de gabinete do ministro e do secretário de Estado da Educação.

As assinaturas começaram a ser recolhidas em setembro, após a primeira reunião negocial, e as primeiras 20 mil subscrições foram entregues no final de novembro. Entretanto, foram reunidas mais cerca de 25 mil subscrições, totalizando 45 mil, o que representa 27% do número total de educadores e professores pré-escolar e ensinos básico e secundário.

O abaixo-assinado foi entregue no final de uma concentração que juntou várias centenas de professores em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, no primeiro dia do 2.º período letivo, marcado por greves que se deverão prolongar durante todo o mês de janeiro.

Além de problemas relacionados com a carreira e condições de trabalho, apontados há vários anos pelos sindicatos, o protesto foi também motivado pelo processo negocial que está a decorrer sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade docente.

Na última reunião, no início de novembro, o ministro da Educação, João Costa, apresentou algumas propostas gerais que previam, por exemplo, a transformação dos atuais 10 quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios, alinhados com as 23 comunidades intermunicipais, bem como a criação de conselhos locais de diretores que decidiriam sobre a alocação às escolas dos professores integrados em cada mapa.

“Há um conjunto de matérias que são absolutamente inaceitáveis para os professores”, afirmou Mário Nogueira, reiterando o ultimato para que até ao dia 10 de janeiro o Ministério responda às reivindicações dos docentes, recuando nas propostas para os concursos e abrindo processos negociais sobre outras matérias.

“Depois de alguns meses de tolerância, ficamos intolerantes”, acrescentou, considerando, por outro lado, que “se o Governo acha que tem custos resolver os problemas que afetam a classe docente e não se importa com os custos que existem por não haver professores qualificados nas escolas, está a pensar mal.

Após esse prazo, a Fenprof está a preparar um acampamento junto ao Ministério da Educação entre os dias 10 e 13 e convocou, em articulação com outros sete sindicatos, uma greve por distritos, durante 18 dias entre 16 de janeiro e 08 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, realiza-se uma manifestação nacional organizada pelas oito organizações.

“Se quiser dar resposta às questões, marca uma reunião para breve. Se achar que está bem como está, vamos à luta e tenderá a ser cada vez mais forte”, disse Mário Nogueira, admitindo mais ações de luta em fevereiro.

Durante cerca de duas horas, os professores concentrados em frente ao Ministério da Educação, vindos de várias zonas do país, gritaram palavras de ordem como “Diretores a recrutar, não iremos aceitar” ou “Todo o tempo é para contar, não é para roubar”.

Entre apitos e buzinas, os professores gritam a palavra "Respeito", repetida também nos cartazes que seguram.

“Estamos cansados, fartos e queremos ser respeitados”, disse à Lusa Elisabete Martinho, professora de Português na Escola Secundária Doutor José Afonso, no Seixal, manifestando-se contra a possibilidade de os professores serem contratados diretamente por diretores escolares.

Por outro lado, a professora, que leciona há mais de 30 anos, lamentou também as alterações ao regime de mobilidade por doença, que a impediram de ficar numa escola mais próxima de casa, apesar de ser doente oncológica, e criticou as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões que a têm impedido de progredir na carreira, apesar de cumprir os critérios.

“Quando estamos a lutar contra todos estes problemas, estamos também a exigir uma melhor educação para todos”, acrescentou Maria José Silva, professora no Conservatório de Música do Porto, que referiu outras questões como o desgaste associado à profissão e a necessidade de rejuvenescimento da profissão.