Professores. Governo quer negociar com sindicatos condições "para lá da norma-travão"

“Não apenas vincular, mas vincular bem.” O Governo diz querer criar condições para que mais professores possam ser integrados nas escolas e de maneira mais rápida.

A promessa foi deixada pelo ministro da Educação, João Costa, em audição no Parlamento, sugerindo que sejam contados todos os dias de serviço dos professores que são chamados em regime de substituição.

“Sabemos que há muitos professores que são penalizados porque entram apenas em situação de contratação um mês após o início do ano letivo e por vezes terminam assim que acabam as aulas. Estes professores cumprem um ano letivo de trabalho com os alunos, mas depois não têm condições para vincular porque não fizeram um horário completo”, diz o ministro, referindo que melhores condições de trabalho significa, essencialmente, estabilidade.

João Costa aponta ainda que, nas negociações com os sindicatos, quer trazer à mesa a vinculação com “condições que vão para lá da norma-travão”, ou seja, a contabilização de tempo de serviço que não obrigue aos horários anuais completos sucessivos.

Na comissão parlamentar de educação, anunciou ainda que desistiu da ideia dos diretores poderem selecionar 30% dos seus docentes, defendendo uma medida residual em que este mecanismo seja utilizado para garantir a continuidade dos projetos das escolas.

“Queremos aumentar muito o número de lugares em quadro de escola, reduzindo o número de professores contratados, mas também o recurso de zona pedagógica”, refere, relatando casos em que 40% do corpo docente é de zona pedagógica, algo que “não faz sentido”, uma vez que tal sistema foi criado para existirem bolsas de professores para efeitos de substituição.

O ministro indica que estas ideias foram pensadas tendo como referência o estudo sobre a projeção da falta de professores até 2030, que relata que cerca de 40% dos 120 mil professores que estavam a dar aulas em 2018/19 deverão reformar-se até ao ano letivo de 2030/31.