05 jan, 2023 - 04:18 • Lusa
A associação Frente Cívica anunciou que propôs ao primeiro-ministro a criação de um conselho independente de ética na vida pública, após uma série de demissões ter forçado uma remodelação governamental.
"A proposta surge na sequência da remodelação governamental provocada pelas demissões do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, provocados por mais um caso na TAP. Na carta, a associação recorda que (...) um outro caso envolvendo o secretário de Estado Miguel Alves tinha afetado a imagem do Governo", salientou a associação.
Na carta enviada na quarta-feira a António Costa justifica-se a ideia de criar o conselho independente de ética na vida pública, liderado pela sociedade civil, pela capacidade que este teria de assegurar "o escrutínio da integridade política dos membros do Governo e altos dirigentes da Administração Pública".
Isto porque, pode ler-se na missiva assinada pelo presidente e vice-presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais e João Paulo Batalha, respetivamente, "os casos mostram a completa incapacidade" de o Governo garantir esse escrutínio.
"Para colmatar estas várias falhas institucionais, para romper com esta persistente falta de vontade política, para, em suma, garantir que estes escândalos cessem de vez, e sobretudo cessem as causas que os provocam, impõe-se agora uma intervenção da sociedade civil, que assuma a defesa da ética pública que as instituições políticas têm enjeitado. Só assim se evitarão novos escândalos", defendem.
A Frente Cívica disponibilizou-se ainda "para ajudar a instalar um organismo que faça, entre outras funções, o trabalho que competiria à adiada Entidade da Transparência" e que "seguiria um modelo semelhante ao da Comissão de Padrões na Vida Pública existente no Reino Unido, composto por figuras independentes e com poderes de avaliação da conduta ética dos políticos, antes, durante e depois do exercício dos cargos políticos".
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