09 jan, 2023 - 13:51 • Lusa
O Ministério Público (MP) acionou a cooperação judiciária internacional para localizar o ex-sacerdote madeirense Anastácio Alves, que está acusado de cinco crimes de abuso sexual de menor e se encontra em parte incerta.
De acordo com uma nota divulgada no site do MP, o ex-padre foi acusado, em março de 2022, de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente, tendo sido realizadas de diligências para o localizar, em França e Portugal, que "resultaram infrutíferas".
"Foi acionada a cooperação judiciária internacional em matéria penal, com vista a notificar o arguido da acusação pública", esclarece agora o Ministério Público.
A autoridade refere que o inquérito teve início em julho de 2018, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca da Madeira, para investigar a "notícia da prática de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexuais de menor" alegadamente praticados por Anastácio Alves.
O MP explica que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Câmara de Lobos, concelho da zona oeste da Madeira, deu conta de que o "mesmo menor teria sido vítima de crimes de abuso sexual de crianças e de atos sexuais com adolescente perpetrados por dois indivíduos, sendo um deles um então sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, inscrito no Consulado-Geral de Portugal em Paris, mas em parte incerta, por altura da aquisição da notícia de crime".
A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária, que a concluiu em julho de 2019.
"Em março de 2022, o Ministério Público encerrou o inquérito, arquivando-o em relação ao outro indivíduo que entretanto falecera, e acusando o referido ex-sacerdote da prática, em concurso efetivo real, de quatro crimes de abuso sexual de crianças e de um crime de atos sexuais com adolescente", refere a nota.
O MP adianta que, no decurso do processo, "foram tomadas declarações para memória futura da vítima, bem como foi realizada perícia de psicologia forense, com vista a aferir da credibilidade do seu relato", a qual foi concluída pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em agosto de 2020, tendo sido dado o contraditório legal aos sujeitos processuais sobre o relatório pericial.
Em setembro de 2018, quando o padre Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma.
O ex-sacerdote, atualmente com 59 anos, permanece em parte incerta desde então.
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