Aprovada audição de ministra e chefe do Exército sobre alegadas práticas violentas a recruta

O Parlamento aprovou a audição à porta fechada da ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e do chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) sobre alegadas práticas violentas cometidas sobre uma recruta em instalações deste ramo.

O requerimento, da autoria da Iniciativa Liberal (IL), foi aprovado na comissão parlamentar de Defesa Nacional com votos a favor de PS, PSD e IL e abstenção do Chega, não estando presentes no momento da votação BE e PCP.

Inicialmente o pedido tinha caráter de urgência mas durante o debate foi argumentado, nomeadamente pelo presidente da comissão, o socialista Marcos Perestrello, após intervenções dos deputados, que estando a decorrer um processo de averiguações urgente e outros processos disciplinares no Exército, não faria sentido que a audição decorresse antes de serem conhecidos mais pormenores deste caso.

Marcos Perestrello sugeriu que a comissão votasse, ao invés do requerimento, um pedido para que fossem enviadas aos deputados "as conclusões dos processos de averiguação e do processo disciplinar, com a proteção dos dados pessoais envolvidos" e, só depois da análise desses processos, a comissão avaliaria da necessidade da audição da ministra e do CEME.

A IL aceitou retirar o critério de urgência do seu requerimento e concordou com a solicitação de dados sobre os processos, mas não abdicou destas audições, mesmo que decorressem "mais à frente no processo".

Novo processo urgente aberto na passada semana

No passado dia 6 de janeiro o Governo anunciou que o Exército abriu um "novo processo urgente de averiguações" sobre as alegadas práticas violentas exercidas sobre uma recruta em Abrantes, que será acompanhado pela ministra da Defesa Nacional.

Em comunicado, foi adiantado que a ministra Helena Carreiras recebeu "com grande preocupação" as notícias sobre "alegadas práticas violentas em atividades de formação de Praças do Exército no Regimento de Apoio Militar de Emergência", avançadas no mesmo dia pelo Diário de Notícias (DN).

Estas práticas, lê-se no texto, terão sido "aparentemente muito mais graves do que as que constavam do processo de averiguações e processos disciplinares já em curso pelo Exército naquela unidade militar".

O DN noticiou na passada sexta-feira que uma recruta do Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME), localizado em Abrantes, terá sido alvo de práticas violentas, no âmbito de "uma praxe que na gíria denominam de "Formação Orientada de Desenvolvimento de Atitudes"".

A recruta em causa relatou ao jornal um "intenso esforço físico exigido pelo RAME, que a terá levado à exaustão e à ansiedade, acabando por ir parar ao hospital com uma crise de taquicardia", escreve o DN, entre outros episódios.