Ministro admite que novas regras podem levar ao encerramento de maternidades privadas

O ministro da Saúde admitiu esta quarta-feira que as regras que o Governo está a preparar sobre o funcionamento das maternidades pode obrigar ao encerramento de algumas unidades privadas, mas disse que o processo será feito "em diálogo com todos".

"Tudo ficará fechado durante o primeiro trimestre deste ano, porque este é um processo que é feito em diálogo com todos, inclusive em diálogo com os promotores privados (...). Não há nenhuma hostilidade em relação ao setor privado da saúde", disse o ministro, sublinhando que o que se pretende é aplicar regras uniformes no que se refere à qualidade e segurança.

"As regras de qualidade e segurança aplicam-se independente de o proprietário ser o Estado ou um privado", disse Manuel Pizarro, insistindo: "o que se trata é de aplicar as mesmas regras de qualidade e segurança a todas as maternidades, independentemente de serem públicas ou do setor privado".

Em declarações aos jornalistas no Ministério da Saúde, o governante admitiu que a aplicação destas regras de forma uniforme poderá conduzir ao encerramento de maternidades privadas, sublinhando: "Se isso [as regras] conduz ou não conduz ao encerramento de algumas maternidades privadas, é provável que conduza, mas, se isso acontecer, é manifestamente por uma boa causa, que é a proteção da segurança das grávidas e dos seus filhos".

No início do mês, o diretor executivo do SNS revelou que as maternidades e blocos de partos iriam continuar a abrir de forma rotativa nos primeiros três meses deste ano, seguindo um plano que deverá ser anunciado até dia 15.

A Comissão de Saúde vai chamar ao parlamento o ministro da Saúde e o diretor executivo do SNS para os ouvir sobre o fecho de maternidades e a reorganização dos serviços de urgência, pedido feito nos requerimentos do PCP e do Bloco de Esquerda hoje aprovados por unanimidade.