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Ministério admite serviços mínimos perante "greve radical" de professores

13 jan, 2023 - 19:22 • Ricardo Vieira

Ministro da Educação apela ao diálogo com os professores, mas não descarta qualquer possibilidade, incluindo serviços mínimos.

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O ministro da Educação pretende continuar o diálogo com os professores para acabar com uma “greve atípica, desproporcional e radical a meio de processo negocial”. João Costa também admite decretar serviços mínimos.

João Costa afirmou, em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, que "a execução da greve não bate certo com o pré-aviso" e adiantou que o Governo ainda não tem resposta aos pareceres pedidos à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A tutela admite a possibilidade de decretar serviços mínimos nas paralisações do STOP, por tempo indeterminado, e do SIPE, uma hora diária por cada docente.

A realização de greves dos professores tem regras definidas e que a que está em curso "não tem previsibilidade", havendo "indícios de violação da proporcionalidade da greve", afirma João Costa.

O ministro da Educação afirma que, nestes moldes, "a greve tem impacto mínimo para os professores e máximo para alunos, pais e famílias".

Alerta, também, que há encarregados de educação a perder rendimentos, para ficar com os filhos em casa, e em risco de perder o emprego.

João Costa lamenta que os sindicatos de professores tenham decretado estas greves em pleno processo de negociação.

"Fortes indícios de que a lei não está a ser cumprida"

Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado da Educação, António Leite, confirmou estar a ser verificada a legalidade do recurso a fundos de greve, que tem estipulado na lei o modo como devem ser constituídos e usados, referindo "fortes indícios de que a lei não está a ser cumprida" e que consoante o que venha a ser apurado, a tutela irá "atuar em conformidade".

Disse também que "nenhum instrumento legal" está "descartado" e que o Ministério da Educação pode solicitar que sejam decretados serviços mínimos para a greve em curso se se "vier a perceber que há, de facto, essa absoluta necessidade".

O ministro acrescentou que este compasso de espera em relação a decretar ou não os serviços mínimos se justifica por ainda não haver resposta aos dois pareceres jurídicos solicitados pelo Ministério da Educação, dos quais a decisão também está pendente.

João Costa revelou, ainda, que “estamos a trabalhar em propostas para vincular mais professores”. A proposta será apresentada na próxima semana aos representantes dos professores.

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  • Ser Corrido
    14 jan, 2023 É o que quer evitar 12:45
    Todos sabemos qual o "modelo de negociações" do PS, ministro: é arrastar a coisa, empancando em pormenores sem significado nem importância, e protelar, protelar até ser possível e depois arranjar um pretexto para fechar as negociações quando pressentem que a coisa está a esfriar por arrastamento. Costuma resultar, mas desta vez não foi o caso. E ninguém acredita muito nesses indicios de ilegalidade que diz ter. se os tivesse, já teria atuado. VOCÊ NÃO TEM NADA CONTRA A GREVE, MINISTRO. Está só a pescar em águas turvas a ver se fabrica uma forma de acabar com a greve, pois já percebeu que se perder, é o próximo a ser corrido do governo.
  • Juridico Sindical
    14 jan, 2023 Departamento Jurídico que não se assusta com pouco 12:14
    Vai decretar "serviços mínimos" baseado em "necessidades sociais impreteríveis" é ministro? Estamos curiosos de ver a Fundamentação ...
  • Lígia Reis
    13 jan, 2023 Ovar 23:29
    Desproporcionalidade, é ter comunicação social disponível sem contraditório quando quer, à hora que quer. Desrespeito pelos Pais, é ludibriá-los com planos de recuperação de aprendizagens que "são um verdadeiro sucesso" unicamente neste País, decretos sem recursos que deixam os garotos sem apoio específico (como o 54 da inclusão) e politiquices com nomes lindos como MAIA e MUSA, que servem para aproveitar qualquer competência dos alunos para os transitar (sem medidas ou apoios acrescidos garantidos) para dizer que vivemos num mundo de unicórnios! Entretanto, acaba-se com exames e aferições (para que não haja histórico nem comparativo de resultados) e acelera a debandada dos últimos anos para o ensino privado. Haja paciência para isto. Ainda bem que amanhã há uma manifestação.
  • É só isto que tem?
    13 jan, 2023 Poucochinho, poucochinho ... 20:57
    É o melhor que arranja para tentar criar dúvidas e medos e tentar assim desmobilizar os professores e não-docentes, oh ministro? Fundos de greve a investigar, legalidade da greve a investigar, serviços mínimos a aplicar... Ora, ora. O ministro sabe muito bem que pelo menos da parte do STOP, o recurso a constituição de fundos de greve está nos estatutos e mesmo que não estivesse, no nosso dinheiro mandamos nós, e se nos apetecer ajudarmos pessoal em dificuldades, isso é connosco, e mostre lá qual é a lei que proíbe isso. No resto, quem decide de legalidades é um Tribunal e mesmo aí, passível de recurso E segundo Bacelar Gouveia ilustre constitucionalista, não há serviços mínimos na Educação a não ser de forma muito restrita em Exames Nacionais, o que não é o caso. É com isto que tenciona desmobilizar professores? Está a perder faculdades, ministro ...
  • A ver vamos
    13 jan, 2023 Cá 20:40
    Não há serviços mínimos em Educação, sr. ministro, salvo casos muito restritos e relacionados com Exames, o que não é o caso. O Ministro não pode decretar qualquer serviço mínimo e se o fizer não será obedecido. De qualquer maneira, estou curioso de ver que tipo de "serviços mínimos" iriam ser esses. Umas escolas abrem, outras não? Uns professores dão aulas, outros não? Vamos ver o que sai da cabeça do ministro ...

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